05/09/2025 10:37

Prazo
03/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023671-66.2021.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Risoleta Juliano Rios - Apelado: Wanderley Fonseca (Espólio) - Apelado: Amanda Iris Martins Fonseca Tropea (Inventariante) - Apelado: Wandelerley Fonseca Júnior - Apelado: Indiamara Fonseca (Inventariante) - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DA RÉ TESE DE NULIDADE ABSOLUTA DECORRENTE DA NÃO HABILITAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS DO AUTOR, FALECIDO NO CURSO DA AÇÃO NÃO ACOLHIMENTO REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO ESPÓLIO PROMOVIDA NO CURSO DO FEITO - HABILITAÇÃO DA INVENTARIANTE - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO, SOBRETUDO PORQUE A AÇÃO FOI AJUIZADA PROCEDENTE - INTELIGÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ALUGUÉIS DEVIDOS PELA APELANTE A SEREM DEPOSITADOS NO JUÍZO DO INVENTÁRIO, CABENDO A ESTE A DEFINIÇÃO DA PARTILHA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Miguel Gomez Rodriguez (OAB: 275762/SP) - Maira Milito (OAB: 79091/SP) - Alessandra Vilicic (OAB: 168799/SP) - Fabricio Luiz Pereira Santos (OAB: 185763/SP) - Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP) - Nadyne dos Santos Fernandes (OAB: 460640/SP) - João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP) - 4º andar
29/08/2025 21:57

Acórdão registrado
29/08/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:34

Julgado virtualmente
28/08/2025 18:02

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
12/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:00

Prazo
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/07/2025 15:39

Despacho
14/07/2025 12:02

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:09

Despacho
26/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 18:21

Despacho
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:58

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:59

Distribuído por competência exclusiva
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 10:54

Processo Cadastrado
19/03/2025 16:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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