08/09/2025 09:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:45

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 17:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151835-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Antonio Carlos Zaparoli - Agravada: Adriana Batista de Oliveira Rodrigues - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - COOPERATIVA - CONSELHEIROS FISCAIS EM COOPERATIVA QUE NÃO EXERCEM FUNÇÃO DE GERÊNCIA OU GESTÃO E, POR ISSO, EM TESE NÃO PODEM SER ATINGIDOS PELA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - PRECEDENTES DO C.

STJ E DO E.

TJSP - O PATRIMÔNIO DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL SOMENTE PODERIA SER ATINGIDO COM A COMPROVAÇÃO DE QUE SE BENEFICIOU COM O MAU EMPREGO DA PESSOA JURÍDICA, O QUE NÃO FOI OBSERVADO NO CASO EM EXAME - DECISÃO AGRAVADA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Fernando Correia (OAB: 244590/SP) - Marta Maria Correia (OAB: 86793/SP) - Marcia Aparecida Mendes (OAB: 96558/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Cesar Augusto Oliveira (OAB: 167457/SP) - Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP) - Lehi Martins Vieira (OAB: 290879/SP) - 4º andar
01/09/2025 13:08

Acórdão registrado
01/09/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 11:11

Julgado virtualmente
27/08/2025 16:25

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:58

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:42

Prazo
27/06/2025 11:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:11

Prazo Intimação - 30 Dias
25/06/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 14:38

Despacho
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:31

Expedido Termo de Intimação
21/05/2025 14:02

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:41

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 16:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010194-83.2018.8.26.0625

Dorinha Luiza Ribeiro

David Jose Ribeiro

Advogado: Isabela Rezende Nogueira de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2018 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1013659-85.2025.8.26.0001

Silvia Gobatto

Diva Gepone Cabrera

Advogado: Welikris Silva Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0001882-36.2025.8.26.0320

Andrea Aparecida Alvarenga Freire Socied...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andrea Aparecida Alvarenga Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 01:19

Exibir Processo

Processo nº 1504141-36.2019.8.26.0482

Justica Publica

Vinicius Santos Borges da Silva

Advogado: Murilo Uemura da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2019 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1500793-74.2024.8.26.0404

Justica Publica

Pedro Henrique da Silva Berlocher

Advogado: Vinicius Ribeiro Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 05:56

Exibir Processo