TJSP - 1025090-62.2022.8.26.0053

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMUEL CANDIDO DE SOUZA (NOVA INULIX AMBIENTAL)

CNPJ: 22.523.910/0001-91

ANTONIO NETO DE ARAGAO ME

CNPJ: 05.952.900/0001-52

Advogados

HENRIQUE SERAFIM GOMES

OAB: 281675/SP

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 04:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1025090-62.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Samuel Candido de Souza (Nova Inulix Ambiental) - - Antonio Neto de Aragao Me -

    Vistos.

    Diante da manifestação da parte autora, homologo a renúncia ao valor excedente ao limite legal, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

    Intime-se. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP), HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP)

  • 29/08/2025 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 13:44

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2025 13:16

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 20:20

    Incidente Processual Instaurado

  • 06/08/2025 02:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2025 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 15:27

    Homologado o Cálculo

  • 22/07/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2024 22:54

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2024 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 03/10/2024 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 03:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 16:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.

  • 02/07/2024 16:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 03:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 17:34

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/06/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 12:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 12:19

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 04/04/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 03:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 01:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 10:20

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 23/02/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 16:43

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/10/2023 19:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/10/2023 10:29

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/10/2023 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 01:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/09/2023 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:18

    Recebido o recurso

  • 29/09/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 07:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:03

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 18/08/2023 03:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/08/2023 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:30

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 02/08/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/07/2023 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2023 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 03:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 15:41

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/07/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 12:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/07/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 03:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 18:14

    Julgada Procedente a Ação

  • 04/04/2023 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 09:58

    Desentranhado o documento

  • 20/02/2023 02:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 11:36

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 08/02/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 16:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/02/2023 12:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2022 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 17:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/07/2022 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 11:41

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 14/07/2022 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 10/06/2022 02:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/06/2022 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2022 23:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 02:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2022 14:11

    Recebida a Petição Inicial

  • 19/05/2022 16:31

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2022 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2022 12:23

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 11/05/2022 11:15

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2022 08:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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