14/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004392-77.2024.8.26.0663 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Elias Maximo de Oliveira - Ciência, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca do retorno destes autos a esta Vara.

Observem as partes que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 4.4.2016, ed. 2088, p. 9/10), eventual requerimento de cumprimento de sentença, ainda que ela tenha sido proferida em processo físico, deverá tramitar em formato digital, devendo ser cadastrado o respectivo incidente.

Oportunamente, o feito será arquivado - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP)
29/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:55

Trânsito em Julgado às partes
29/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:50

Ato ordinatório
29/08/2025 13:47

Ato ordinatório
29/08/2025 13:33

Trânsito em Julgado às partes
25/07/2025 12:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 17:22

Expedição de Ofício.
06/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:00

Julgada Procedente a Ação
29/01/2025 10:13

Conclusos para julgamento
20/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 10:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:55

Expedição de Mandado.
24/09/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:41

Concedida a Medida Liminar
23/09/2024 16:45

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 15:34

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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