05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001714-94.2023.8.26.0996 - Pedido de Providências - Inspeção em Estabelecimento Penal - Penitenciária Feminina de Tupi Paulista SP - I - Requisite-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista SP, informações atualizadas acerca das adequações do setor de cozinha daquele estabelecimento prisional, indicadas no relatório decorrente da inspeção realizada pelo Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo.

II - sem prejuízo, requisitem-se informações acerca dos tópicos exposto nos itens 2, 3 e 4, formulados na petição das páginas 130/131.

Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
04/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:28

Determinada Requisição de Informações
28/07/2025 04:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
11/07/2025 18:19

Juntada de Petição de resposta
04/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 17:57

Juntada de Petição de resposta
13/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 18:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:58

Determinada Requisição de Informações
31/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
29/03/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:16

Juntada de Petição de resposta
28/03/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:09

Determinada Requisição de Informações
18/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:53

Juntada de Ofício
18/02/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:34

Juntada de Ofício
17/12/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 22:12

Expedição de Ofício.
13/12/2024 22:01

Determinada Requisição de Informações
10/12/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:13

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:22

Determinada Requisição de Informações
28/11/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 10:47

Juntada de Petição de resposta
19/11/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:06

Determinada Requisição de Informações
05/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
05/09/2024 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:10

Conclusos para despacho
12/07/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 17:45

Juntada de Petição de resposta
22/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/06/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:00

Conclusos para despacho
16/04/2024 06:01

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 08:40

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:32

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:39

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:56

Juntada de Petição de resposta
15/12/2023 14:24

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:10

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:07

Mudança de Magistrado
15/12/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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