TJSP - 0183572-42.2012.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2025 12:06
Subprocesso Cadastrado
-
10/09/2025 09:29
Prazo
-
10/09/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0183572-42.2012.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Sueli Preuss Decia Giannotti e outros - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO.
ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
JUROS REMUNERATÓRIOS.
PERÍODO DE INCIDÊNCIA.
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101).
JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Antonio Joaquim Ferreira (OAB: 270186/SP) - 3º andar -
08/09/2025 19:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/09/2025 16:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/09/2025 16:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/09/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/09/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/09/2025 13:04
Acórdão registrado
-
08/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/09/2025 12:14
Julgado virtualmente
-
04/09/2025 10:06
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/08/2025 15:49
Conclusos para decisão
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22/08/2025 15:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/08/2025 09:52
Prazo
-
12/08/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 12:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
04/08/2025 13:13
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
04/08/2025 13:13
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
16/07/2025 18:17
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
30/06/2025 00:00
Publicado em
-
27/06/2025 17:46
Prazo
-
26/06/2025 11:11
Ato ordinatório
-
13/06/2025 12:47
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
30/05/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 21:48
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
27/03/2025 12:37
Remetidos os Autos para Local Externo
-
27/03/2025 12:29
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
21/01/2015 15:10
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2015 15:10
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2015 15:10
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
11/09/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
21/11/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
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12/11/2013 00:00
Publicado em
-
05/11/2013 00:00
Acórdão registrado
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04/11/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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01/11/2013 00:00
Declaração assinada
-
01/11/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
31/10/2013 00:00
Publicado em
-
29/10/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Magistrado
-
25/10/2013 00:00
AcórdãoFinalizado
-
25/10/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
23/10/2013 00:00
Não-Provimento
-
23/10/2013 00:00
Julgado
-
17/10/2013 00:00
Publicado em
-
11/10/2013 00:00
Incluído em pauta para 11/10/2013 12:00:00 local.
-
07/10/2013 00:00
Recebidos os autos à Mesa
-
07/10/2013 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
03/10/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
02/10/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
25/09/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2012 00:00
Publicado em
-
06/09/2012 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
31/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
31/08/2012 00:00
Liminar
-
30/08/2012 00:00
Publicado em
-
30/08/2012 00:00
Publicado em
-
30/08/2012 00:00
Publicado em
-
30/08/2012 00:00
Publicado em
-
28/08/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
28/08/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
27/08/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
27/08/2012 00:00
Distribuído por competência exclusiva
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27/08/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Originários
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27/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
27/08/2012 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2012
Ultima Atualização
15/07/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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