13/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:05

Incidente Processual Instaurado
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009279-74.2025.8.26.0053 (processo principal 1010059-31.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Sylvio Goulart Neto - - Luiz Fernando Breghiroli de Lello - Fls. 68/69: ciência à parte exequente.

Ante a expressa concordância das partes, homologo os cálculos apresentados (total de R$ 2.985,10, válido para 13/08/2025 - fl. 62).

Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá a parte exequente observar as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014), ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e respectivas certidões de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios/Requisições de Pequeno Valor está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf , bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ .

Importante observar que a atualização do(s) crédito(s) será efetuada pela entidade devedora quando da realização do(s) depósito(s), de modo que os valores que deverão ser cadastrados no(s) incidente(s) de expedição de ofício requisitório são rigorosamente aqueles que constam da conta de liquidação ora homologada (total de R$ 2.985,10, válido para 13/08/2025 - fl. 62).

Com vistas ao pagamento direto ao credor de eventual requisição de pequeno valor, deverá ser observado o quanto dispõe o COMUNICADO Nº 377/2025 (Processo nº 2024/00041977), mostrando-se imperioso o cadastro correto dos dados bancários quando da instauração do respectivo incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor.

Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP), LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
02/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:49

Conclusos para decisão
01/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:12

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:46

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:25

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento
07/07/2025 22:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
24/06/2025 06:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:32

Conclusos para despacho
06/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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