03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001318-16.2023.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Valdecí Rosalino da Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal Federal da 3ª Região. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP)
02/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:47

Julgada Procedente a Ação
28/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
28/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:50

Ato ordinatório
13/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.
29/01/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 13:38

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.
13/04/2024 02:03

Suspensão do Prazo
16/02/2024 08:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 17:51

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 15:26

Conclusos para decisão
12/01/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 17:02

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:01

Expedição de Mandado.
28/09/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 17:42

Recebida a Petição Inicial
26/09/2023 15:11

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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