STJ - 0006866-87.2014.8.26.0566

26/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 26/09/2023

18/09/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938411/2023

18/09/2023 21:53

Protocolizada Petição 938411/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 12:40

Conheço do agravo de LUCIANO BARBOZA SAMPAIO para não conhecer do Recurso Especial

25/05/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/05/2023 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498629/2023

25/05/2023 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023 19:11

Protocolizada Petição 498629/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023

31/03/2023 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2023 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 416382 (2017/0236100-2)

30/03/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/03/2023 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA