05/09/2025 10:36

Apensado ao processo
05/09/2025 10:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 14:16

Apensado ao processo
01/09/2025 14:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1132186-24.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sirlene Pacheco Cordeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

AUTORA QUE TEVE SUAS CONTAS NO INSTAGRAM E FACEBOOK INVADIDAS POR TERCEIROS PARA APLICAÇÃO DE GOLPES.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA QUANTO AO VALOR DOS DANOS MORAIS ARBITRADOS, PRETENDENDO MAJORAÇÃO.

INVASÃO DE CONTAS QUE PERMITIU DIVULGAÇÃO DE GOLPES EM NOME DA AUTORA.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE CONFIGURADA.

DANOS MORAIS "IN RE IPSA".

INDENIZAÇÃO MAJORADA PARA R$5.000,00.

PRECEDENTES.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
06/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 13:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:33

Julgada Procedente a Ação
23/05/2025 10:54

Conclusos para julgamento
22/05/2025 18:35

Conclusos para despacho
19/05/2025 21:41

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 09:41

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 06:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
30/08/2024 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 23:46

Expedição de Carta.
29/08/2024 23:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/08/2024 09:05

Conclusos para decisão
28/08/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:58

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000121-15.2025.8.26.0541

Daniel Jose da Silva

Elektro Redes S.A.

Advogado: Vitor Tadeu Neves Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 03:23

Exibir Processo

Processo nº 1003133-09.2023.8.26.0008

Lps Company LTDA

Gomer Construtora e Distribuidora de Mat...

Advogado: Andre Uchimura de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0000058-34.2021.8.26.0077

Companhia Paulista de Forca e Luz

Msj Industria e Com. Calcados Eireli

Advogado: Tiago Pazian Codognatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2020 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1501015-48.2022.8.26.0360

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Wellington Aparecido Inacio

Advogado: Joao Paulo de Souza Bissoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1016105-70.2023.8.26.0053

Cleusa Rosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Robson Tome de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2023 21:08

Exibir Processo