TJSP - 1500787-97.2023.8.26.0470

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

CPF *87.***.*85-01

Advogados

THAYRON VINICIUS VIRGILIO FIGUEIRA

OAB: 466303/SP

CPF *74.***.*14-39

Terceiro

Partes

JOSENALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *23.***.*23-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JAIME ANTONIO DOS SANTOS

JOSENALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *23.***.*23-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2025 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 10:19

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 09:21

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2024 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2024 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 21:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 17:22

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 17/09/2024 11:55

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/09/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 07:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2023 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thayron Vinicius Virgilio Figueira (OAB 466303/SP) Processo 1500787-97.2023.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS -

    Vistos.

    Tendo às partes desistido do prazo recurso no termo de audiência de fls. 76/81, conforme já certificado a fls. , expeça-se mandado de prisão do réu, encaminhando-o para cumprimento.

    Noticiado o cumprimento, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao DEECRIM/3 RAJ de Bauru.

    Providencie a serventia o cálculo da multa imposta ao réu, bem como do valor da taxa judiciária, intimando-se o réu para pagamento, sob pena de execução forçada e/ou inscrição na dívida ativa.

    Int.

  • 24/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 14:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 23/08/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 10:34

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 24/07/2023 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 22:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 12:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2023 02:45:00, Vara Única.

  • 22/05/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/04/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 14:52

    Recebida a denúncia

  • 14/04/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 16:44

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 14/04/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 12:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/04/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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