TJSP - 2025605-26.2014.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2025605-26.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.***.***/0001-89) - Embargdo: José Maria Crivellari - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS.
INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.
AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Benedito Donizeth Rezende Chaves (OAB: 79513/SP) - 3º andar -
22/08/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 14:55
Subprocesso Cadastrado
-
07/08/2025 13:54
Prazo
-
07/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 17:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
05/08/2025 13:10
Acórdão registrado
-
05/08/2025 11:29
Julgado virtualmente
-
04/08/2025 17:19
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/07/2025 18:52
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 18:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/06/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 21:48
Prazo
-
26/06/2025 21:46
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/06/2025 15:37
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0176
-
23/06/2025 15:37
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
23/06/2025 15:37
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
13/03/2025 18:21
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/12/2022 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 00:00
Publicado em
-
15/12/2022 00:00
Publicado em
-
12/12/2022 12:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
08/12/2022 16:56
Despacho
-
08/12/2022 16:55
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
08/12/2022 16:55
Presidência Privado Repetitivo
-
08/12/2022 16:55
Recurso Especial repetitivo
-
08/12/2022 16:55
Por decisão judicial
-
04/11/2022 11:49
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
05/03/2020 00:00
Publicado em
-
04/03/2020 13:19
Prazo
-
04/03/2020 12:05
Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 12:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
20/02/2020 17:59
Presidência Privado Repetitivo
-
20/02/2020 17:59
Presidência Privado Repetitivo
-
20/02/2020 17:59
Por decisão judicial
-
21/01/2020 12:10
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
10/01/2020 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2020 11:01
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
10/09/2018 16:19
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
10/07/2018 16:08
Prazo
-
06/07/2018 11:17
Expedição de Certidão.
-
06/07/2018 00:00
Publicado em
-
06/07/2018 00:00
Publicado em
-
06/07/2018 00:00
Publicado em
-
20/06/2018 11:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/06/2018 19:00
RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
-
19/06/2018 17:27
RE - Despacho - Prejudicado
-
19/06/2018 17:25
Recurso especial
-
19/06/2018 00:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
-
19/06/2018 00:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 848
-
23/03/2018 18:12
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/03/2018 17:03
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
23/02/2018 00:00
Publicado em
-
22/02/2018 11:44
Prazo
-
22/02/2018 11:08
Expedição de Certidão.
-
08/02/2018 15:14
Vista (Contrarrazões)
-
01/02/2018 16:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
25/01/2018 22:23
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2018 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2018 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2018 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2017 11:23
Expedição de Certidão.
-
01/12/2017 15:32
AcórdãoFinalizado
-
30/11/2017 16:25
Documento Finalizado
-
09/11/2017 17:01
Despacho À Mesa
-
12/01/2016 12:31
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2016 12:31
Subprocesso Cadastrado
-
14/12/2015 00:00
Publicado em
-
11/12/2015 16:56
Prazo
-
11/12/2015 16:45
Expedição de Certidão.
-
04/12/2015 23:14
Acórdão registrado
-
04/12/2015 18:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/12/2015 18:23
Julgado virtualmente
-
27/11/2015 12:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
17/11/2015 15:16
Conclusos para decisão
-
17/11/2015 15:14
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
17/11/2015 15:02
Expedição de Certidão.
-
11/11/2015 00:00
Publicado em
-
10/11/2015 15:16
Prazo
-
06/11/2015 15:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
06/11/2015 15:43
Despacho para Julgamento Virtual
-
27/10/2015 13:58
Conclusos para decisão
-
21/03/2014 00:00
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
10/03/2014 00:00
Publicado em
-
07/03/2014 00:00
Prazo
-
07/03/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
06/03/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
05/03/2014 00:00
Expedição de Ofício.
-
27/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/02/2014 00:00
Liminar
-
25/02/2014 00:00
Publicado em
-
24/02/2014 00:00
Publicado em
-
21/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
20/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
20/02/2014 00:00
Distribuído por competência exclusiva
-
19/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
19/02/2014 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2014
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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