09/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001011-47.2025.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Osni Teixeira - Mayara Francieli Teixeira - Trata-se de inventário dos bens deixados por Maria Ivete Sebastião Teixeira, falecida em 03.01.2025, conforme certidão de óbito de fl. 14, em que figurou como inventariante o cônjuge supérstite Osni Teixeira, conforme termo de compromisso de inventariante à fl. 58.

Plano de partilha apresentado à fl. 1/12, retificado à fl. 101/107, em que houve a exclusão dos direitos possessórios que a inventaria possuía sobre o imóvel matriculado sob o nº 37.731 do CRI de Tatuí, em consonância com a Decisão de fl. 95/97.

Parecer do CRI à fl. 87.

Documento do veículo objeto da partilha à fl. 28.

Certidões negativas à fl. 31, 35/36, 64 e de existência de dependentes previdenciários à fl. 72.

Certidão de homologação do ITCMD à fl. 63.

Manifestação da FESP à fl. 81.

Julgo por sentença o presente Inventário dos bens e, em consequência, HOMOLOGO o esboço de partilha de fl. 101/107, conferindo aos herdeiros filhos os respectivos quinhões dos bens relacionados na partilha, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões.

Oportunamente, confira-se a documentação necessária à emissão do formal de partilha e eventuais alvarás.

Isento de custas, em virtude do deferimento da gratuidade da justiça pela Decisão de fl. 37/44.

P.R.I.C., arquivando-se a seguir. - ADV: JAIME DOS SANTOS PENTEADO (OAB 183112/SP), JAIME DOS SANTOS PENTEADO (OAB 183112/SP)
08/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:49

Julgada Procedente a Ação
07/09/2025 11:48

Conclusos para julgamento
31/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2025 23:40

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 23:31

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 22:52

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 23:32

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 23:59

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:50

Recebida a Petição Inicial
17/02/2025 09:05

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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