29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005730-91.2024.8.26.0047 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Isadora Martins Dias - Apelado: Vagner Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO.

INSURGÊNCIA DA AUTORA-RECONVINDA.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA.

PROVAS DOCUMENTAIS SUFICIENTES PARA FORMAR CONVICÇÃO SOBRE A DINÂMICA DO ACIDENTE.

ULTRAPASSAGEM PROIBIDA REALIZADA PELA AUTORA EM LOCAL DOTADO DE FAIXA CONTÍNUA AMARELA.

VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 29, IX E 203, IV E V, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA E FOTOGRAFIAS QUE DEMONSTRAM DANOS NA PARTE DIANTEIRA DA MOTOCICLETA.

COLISÃO FRONTAL QUE CONTRARIA A ALEGAÇÃO DE COLISÃO TRASEIRA SUSTENTADA PELA AUTORA.

CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA DEVIDAMENTE COMPROVADA.

RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA.

RECONVENÇÃO PROCEDENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo de Oliveira Peres (OAB: 480656/SP) - Luiz Gustavo de Luna Almeida (OAB: 465076/SP) - Ardival Trevelin Junior (OAB: 400636/SP) - Paulo Leite (OAB: 384305/SP) - 5º andar
04/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
21/08/2024 19:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:59

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 10:25

Expedição de Mandado.
27/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 09:29

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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