09/09/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019936-51.2020.8.26.0053 (processo principal 0002013-08.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação - Emilia da Cruz Coelho - - Manoel de Souza Coelho - Cleide Regina da Cruz Coelho e outros -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 504-507, pois tempestivos, e, no mérito, ACOLHO-OS para sanar a omissão apontada.

De fato, a decisão embargada de fls. 500/501 incorreu em omissão ao deixar de analisar o pedido de habilitação dos sucessores da coexequente EMÍLIA DA CRUZ COELHO, conforme requerido às fls. 497-499.

Assim, passo a integrar a decisão anterior para que nela conste, também, a HOMOLOGAÇÃO do pedido de habilitação dos sucessores de EMÍLIA DA CRUZ COELHO, falecida em 30/05/2012, nos seguintes termos: a) CLEIDE REGINA DA CRUZ COELHO (fls. 474, documento pessoal); b)CLÁUDIO LUIZ DA CRUZ COELHO (fls. 478, documento pessoal); c) PAULO SERGIO DA CRUZ COELHO (fls. 483, documento pessoal).

Anoto, para fins de controle e em complemento à decisão anterior, que os sucessores de ambos os falecidos constituíram novos patronos, conforme procuração e substabelecimento juntados às fls. 492/496.

As futuras publicações deverão observar os nomes dos advogados indicados no substabelecimento de fls. 495/496.

No mais, permanecem inalterados os demais termos da decisão de fls. 500/501, inclusive a determinação para intimação do patrono originário para eventual manifestação sobre honorários.

Intimem-se.. - ADV: CLAUDIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA (OAB 204408/SP), PRISCILLA SANCHES DE LIMA GOMES HALABLIAN (OAB 262283/SP), CLAUDIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA (OAB 204408/SP), NATÁLIA OLIVEIRA LEITÃO (OAB 519945/SP)
02/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 10:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:37

Incidente Processual Instaurado
30/07/2025 15:55

Incidente Processual Instaurado
30/07/2025 15:00

Incidente Processual Instaurado
28/07/2025 16:46

Incidente Processual Instaurado
28/07/2025 16:32

Incidente Processual Instaurado
28/07/2025 16:11

Incidente Processual Instaurado
28/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:07

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
04/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:46

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 18:12

Incidente Processual Instaurado
31/08/2024 03:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 07:51

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:28

Recebido o recurso
30/06/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:52

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:50

Juntada de Ofício
25/06/2024 11:49

Juntada de Ofício
25/06/2024 11:49

Juntada de Ofício
26/07/2022 15:50

Expedição de Certidão.
22/07/2022 15:09

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2022 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2022 18:37

Expedição de Certidão.
15/07/2022 18:37

Recebido o recurso
15/07/2022 13:54

Conclusos para decisão
17/03/2022 03:04

Suspensão do Prazo
07/03/2022 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 17:19

Expedição de Certidão.
17/11/2021 18:51

Expedição de Certidão.
14/10/2021 09:34

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2021 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2021 17:26

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
06/07/2021 18:03

Conclusos para decisão
16/06/2021 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 02:21

Suspensão do Prazo
12/01/2021 13:50

Decisão - Conferência - Manifestação quanto à Impugnação
08/01/2021 16:35

Conclusos para decisão
05/10/2020 09:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2020 20:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2020 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2020 10:35

Expedição de Certidão.
26/08/2020 16:46

Decisão
25/08/2020 13:12

Conclusos para decisão
25/08/2020 13:09

Expedição de Certidão.
18/08/2020 19:36

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2003

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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