TJSP - 1013927-17.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erico Di Prospero Gentil Leite - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:26
Prazo Intimação - 15 Dias
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013927-17.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Lucimara Mazette - Recorrente: Christiane Santos Freitas e outro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS DIVERSIDADE DE SITUAÇÃO FUNCIONAL PRETENSÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE VERBAS SOBRE AS QUAIS INCIDIRÁ O PERCENTUAL DE 50% DO PRÊMIO DE INCENTIVO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA GENÉRICA RECURSO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP) - Jéssica da Silva Bueno (OAB: 392950/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
03/09/2025 10:38
Julgado Virtualmente
-
02/09/2025 14:28
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/09/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
17/08/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 12:30
Expedido Termo de Intimação
-
06/08/2025 10:46
Distribuído por sorteio
-
05/08/2025 11:34
Processo Cadastrado
-
31/07/2025 16:07
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1057687-79.2025.8.26.0053
Flavio Barreira Miranda
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2025 16:55
Processo nº 1057687-79.2025.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Flavio Barreira Miranda
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2025 11:54
Processo nº 0077740-03.2011.8.26.0114
Online Projetos Comercio e Representacoe...
Hujemi com Equipamentos de Informatica L...
Advogado: Ricardo Ortiz de Camargo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2011 14:16
Processo nº 1029709-32.2025.8.26.0602
Florinda Lourenco Lima
Banco Pan S.A.
Advogado: Helen Nathane Souza Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 13:48
Processo nº 1013927-17.2024.8.26.0053
Lucimara Mazette
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Karen Daiane de Camargo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2024 10:52