TJSP - 2031460-20.2013.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:14
Prazo
-
10/09/2025 12:10
Unificação Pai
-
10/09/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2031460-20.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO - Embargda: SIMONE OLIVEIRA CUNHA - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS.
INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.
AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Benedicto Fernandes (OAB: 49864/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - 3º andar -
08/09/2025 12:13
Julgado virtualmente
-
12/08/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 11:42
Subprocesso Cadastrado
-
04/08/2025 12:34
Prazo
-
04/08/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 14:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/07/2025 13:15
Acórdão registrado
-
29/07/2025 11:21
Julgado virtualmente
-
28/07/2025 10:27
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/07/2025 19:04
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 18:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/06/2025 00:00
Publicado em
-
25/06/2025 16:48
Prazo
-
25/06/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
24/06/2025 09:23
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
24/06/2025 09:23
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
14/03/2025 14:46
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/12/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 12:13
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 00:00
Publicado em
-
15/12/2022 00:00
Publicado em
-
12/12/2022 12:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
08/12/2022 01:18
Despacho
-
08/12/2022 00:04
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
08/12/2022 00:04
Presidência Privado Repetitivo
-
08/12/2022 00:04
Recurso Especial repetitivo
-
08/12/2022 00:04
Por decisão judicial
-
04/11/2022 12:18
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
13/03/2019 00:00
Publicado em
-
12/03/2019 10:57
Expedição de Certidão.
-
07/02/2019 18:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
07/02/2019 15:33
Por decisão judicial
-
12/11/2018 11:24
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
12/11/2018 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2018 11:22
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
03/08/2018 14:06
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
16/03/2018 17:02
Prazo
-
16/03/2018 00:00
Publicado em
-
16/03/2018 00:00
Publicado em
-
16/03/2018 00:00
Publicado em
-
15/03/2018 11:49
Expedição de Certidão.
-
12/03/2018 17:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
12/03/2018 16:48
RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
-
12/03/2018 16:48
Recurso especial
-
12/03/2018 16:48
Despacho
-
12/03/2018 00:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 848
-
12/12/2017 14:49
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/11/2017 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2017 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2015 00:00
Publicado em
-
25/11/2015 00:00
Publicado em
-
24/11/2015 17:17
Prazo
-
24/11/2015 12:44
Expedição de Certidão.
-
13/11/2015 19:00
Presidência Privado Repetitivo
-
13/11/2015 16:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
13/11/2015 12:55
Por decisão judicial
-
13/11/2015 12:55
Por decisão judicial
-
28/10/2015 13:33
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
28/10/2015 12:25
Documento Finalizado
-
23/10/2015 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2015 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2015 00:00
Publicado em
-
21/09/2015 10:34
Prazo
-
21/09/2015 10:08
Expedição de Certidão.
-
18/09/2015 11:09
Vista (Contrarrazões)
-
16/09/2015 14:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/09/2015 14:25
Documento Finalizado
-
15/09/2015 16:30
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2015 16:30
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2015 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2015 16:29
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2015 16:29
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2015 16:29
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2015 16:29
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2015 16:29
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2015 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2015 14:09
Expedição de Certidão.
-
18/08/2015 18:11
Julgado virtualmente
-
02/07/2015 14:35
Conclusos para decisão
-
02/07/2015 12:06
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2015 12:06
Subprocesso Cadastrado
-
02/07/2015 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2015 00:00
Publicado em
-
24/06/2015 15:22
Prazo
-
24/06/2015 14:04
Expedição de Certidão.
-
19/06/2015 23:18
Acórdão registrado
-
19/06/2015 16:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
19/06/2015 15:30
Julgado virtualmente
-
15/06/2015 12:58
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/05/2015 14:22
Conclusos para decisão
-
26/05/2015 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2015 12:56
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
21/05/2015 00:00
Publicado em
-
20/05/2015 12:25
Prazo
-
20/05/2015 12:05
Expedição de Certidão.
-
18/05/2015 17:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
18/05/2015 17:23
Despacho para Julgamento Virtual
-
22/01/2015 16:26
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2015 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2015 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2014 15:47
Conclusos para decisão
-
23/10/2014 15:45
Conclusos para decisão
-
10/03/2014 00:00
Publicado em
-
07/03/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
27/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/02/2014 00:00
Despacho
-
29/10/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
29/10/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
29/10/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2013 00:00
Publicado em
-
16/10/2013 00:00
Prazo
-
16/10/2013 00:00
Expedição de Certidão.
-
14/10/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/10/2013 00:00
Publicado em
-
14/10/2013 00:00
Publicado em
-
14/10/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2013 00:00
Expedição de Ofício.
-
11/10/2013 00:00
Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
-
10/10/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
09/10/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
09/10/2013 00:00
Distribuído por competência exclusiva
-
09/10/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
09/10/2013 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2013
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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