TJSP - 2031191-78.2013.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:47
Prazo
-
10/09/2025 14:39
Unificação Pai
-
10/09/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2031191-78.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Maria Cassin e outros - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS.
INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.
AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Leandro Escudeiro (OAB: 157045/SP) - 3º andar -
08/09/2025 12:16
Julgado virtualmente
-
22/08/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 14:39
Subprocesso Cadastrado
-
07/08/2025 13:54
Prazo
-
07/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 17:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
05/08/2025 13:14
Acórdão registrado
-
05/08/2025 11:27
Julgado virtualmente
-
04/08/2025 14:20
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/07/2025 18:41
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 16:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/06/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 13:08
Prazo
-
26/06/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 00:00
Publicado em
-
25/06/2025 15:35
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
23/06/2025 14:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/06/2025 14:20
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
23/06/2025 14:20
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
14/03/2025 14:37
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
01/11/2022 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 00:00
Publicado em
-
25/10/2022 00:00
Publicado em
-
24/10/2022 18:15
Prazo
-
24/10/2022 17:21
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 16:28
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
20/10/2022 16:28
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1015
-
20/10/2022 16:28
Presidência Privado Repetitivo
-
20/10/2022 16:28
Recurso Especial repetitivo
-
20/10/2022 16:28
Por decisão judicial
-
20/10/2022 15:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
20/10/2022 14:57
Despacho
-
14/09/2022 11:27
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
13/09/2022 22:47
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2015 00:00
Publicado em
-
25/08/2015 00:00
Publicado em
-
24/08/2015 05:16
Expedição de Certidão.
-
20/08/2015 17:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/08/2015 19:00
Presidência Privado Repetitivo
-
19/08/2015 11:20
Por decisão judicial
-
19/08/2015 11:20
Por decisão judicial
-
01/08/2015 16:35
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
01/08/2015 16:26
Documento Finalizado
-
01/08/2015 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2015 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2015 00:00
Publicado em
-
23/06/2015 11:01
Prazo
-
17/06/2015 14:50
Vista (Contrarrazões)
-
11/06/2015 18:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
11/06/2015 18:02
Documento Finalizado
-
11/06/2015 18:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2015 18:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2015 18:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2015 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2015 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2015 17:57
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2015 17:57
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2015 17:57
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2015 17:57
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2015 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2015 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2015 17:01
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2015 17:01
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2015 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2015 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2015 11:27
Expedição de Certidão.
-
15/05/2015 17:00
AcórdãoFinalizado
-
14/05/2015 14:26
Documento Finalizado
-
30/04/2015 15:03
Despacho À Mesa
-
26/11/2014 12:59
Conclusos para decisão
-
26/11/2014 12:58
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2014 12:58
Subprocesso Cadastrado
-
26/11/2014 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2014 00:00
Publicado em
-
18/11/2014 17:52
Prazo
-
18/11/2014 17:51
Expedição de Certidão.
-
14/11/2014 23:15
Acórdão registrado
-
13/11/2014 18:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
13/11/2014 18:20
Declaração assinada
-
12/11/2014 00:00
Publicado em
-
07/11/2014 16:57
Conclusos para decisão
-
07/11/2014 16:29
AcórdãoFinalizado
-
07/11/2014 16:04
Documento Finalizado
-
05/11/2014 14:00
Julgado
-
05/11/2014 00:00
Não-Provimento
-
30/10/2014 00:00
Publicado em
-
28/10/2014 13:41
Incluído em pauta para 28/10/2014 01:41:29 local.
-
27/10/2014 13:43
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
24/10/2014 18:08
Despacho À Mesa
-
23/10/2014 15:47
Conclusos para decisão
-
23/10/2014 15:45
Conclusos para decisão
-
10/03/2014 00:00
Publicado em
-
07/03/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
27/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/02/2014 00:00
Despacho
-
29/10/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
29/10/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
29/10/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2013 00:00
Publicado em
-
16/10/2013 00:00
Prazo
-
16/10/2013 00:00
Expedição de Certidão.
-
14/10/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/10/2013 00:00
Publicado em
-
14/10/2013 00:00
Publicado em
-
14/10/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2013 00:00
Expedição de Ofício.
-
11/10/2013 00:00
Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
-
10/10/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
09/10/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
09/10/2013 00:00
Distribuído por competência exclusiva
-
09/10/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
09/10/2013 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2013
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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