28/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 16:00

Petição Juntada
25/04/2025 00:26

Remetido ao DJE
24/04/2025 20:17

Petição Juntada
24/04/2025 18:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 18:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 18:12

Homologado o Cálculo
24/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:32

Expedição de documento
24/04/2025 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 12:24

SAP - Intimação Assinada Juntado
26/03/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:18

Remetido ao DJE
24/03/2025 19:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 19:17

Declarada a Remição
14/03/2025 08:22

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:45

Petição Juntada
07/03/2025 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 17:17

Petição Juntada
21/02/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:12

Remetido ao DJE
19/02/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 15:47

Homologado o Cálculo
19/02/2025 15:45

Petição Juntada
18/02/2025 16:05

Trânsito em Julgado às partes
18/02/2025 16:02

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:01

Expedição de documento
30/09/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:33

Remetido ao DJE
27/09/2024 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2024 12:42

Ofício Expedido
27/09/2024 12:41

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
26/07/2024 10:24

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:18

Petição Juntada
18/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:13

Remetido ao DJE
16/07/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 19:25

Petição Juntada
10/07/2024 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 11:12

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 09:14

Remetido ao DJE
04/03/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:39

Conclusos para despacho
14/09/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:08

Remetido ao DJE
11/09/2023 17:01

Petição Juntada
11/09/2023 15:50

Documento Juntado
11/09/2023 15:05

Ofício Expedido
11/09/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:39

Pedido de Informações Juntado
11/09/2023 09:38

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 14:38

Petição Juntada
24/08/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natália de Fátima Bonatti Amancio (OAB 290310/SP), Flavio Stabel de Oliveira (OAB 381561/SP) Processo 0005273-46.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectda: RENATA BONATTI - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Votorantim para ciência do sentenciado(a) RENATA BONATTI, CPF: *69.***.*88-40, MTR: 1328446-8, RG: 42.751.731-X, RJI: 170395717-93, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
23/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 14:08

Homologado o Cálculo
22/08/2023 09:25

Conclusos para decisão
23/07/2023 10:56

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/07/2023 10:56

Redistribuição de Processo - Saída
23/07/2023 10:56

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2023 15:57

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/07/2023 14:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/07/2023 10:10

SAP - Intimação Assinada Juntado
14/07/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 09:09

Remetido ao DJE
12/07/2023 15:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/07/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 15:51

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:51

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2023 05:37

Remetido ao DJE
10/07/2023 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2023 17:18

Não Concedida a Progressão de Regime
07/07/2023 16:59

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
05/07/2023 12:57

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:41

Petição Juntada
04/07/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 13:33

Remetido ao DJE
03/07/2023 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2023 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2023 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 13:22

Atestado de Pena Expedido
30/06/2023 19:38

Petição Juntada
30/06/2023 13:03

Pedido de Habilitação Juntado
29/06/2023 15:27

Folha de Antecedentes Juntada
29/06/2023 12:59

Ofício Expedido
29/06/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 10:09

Folha de Antecedentes Juntada
29/06/2023 10:07

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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