15/09/2025 07:05

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:23

Expedição de Carta.
10/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002383-38.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Caniato Batalha - Camila Lopes Braga -

VISTOS.

Aguarde-se, por ora, o cumprimento, pelo autor, da determinação a pág. 432.

Intime-se.

Itanhaém, 02 de setembro de 2025. - ADV: RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP)
02/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 13:18

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002383-38.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Caniato Batalha - Camila Lopes Braga - Conheço os embargos de declaração opostos porque tempestivos, e no mérito, nego-lhes provimento, vez que não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão atacada.

Eventual inconformismo deve se refletir na propositura do recurso adequado.

Ademais, é preciso consignar que o Juiz não está obrigado a se manifestar sobre todos os pontos do processo, podendo formar sua convicção com fundamento não necessariamente em todas as provas.

Nesse sentido: O órgão judicial, para expressar sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. (STJ-1ª T., Al 169.073-SP-AgRg, rel.

José Delgado...). (THEOTONIO NEGRÃO e JOSÉ ROBERTO F.

GOUVÊA, Código de Processo civil, 39ª ed., Saraiva, São Paulo, 2007, p. 698).

Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO os embargos.

Mantenho o decisum nos seus próprios fundamentos.

No mais, manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do alegado a págs. 440/441, tornando-me os autos, após, conclusos, para novas deliberações.

Intimem-se.

Itanhaém, 29 de agosto de 2025. - ADV: RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP)
29/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 16:55

Conclusos para julgamento
28/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:25

Determinada a emenda à inicial
20/08/2025 12:57

Conclusos para julgamento
20/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
24/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:21

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:19

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:24

Audiência Realizada Inexitosa
20/05/2025 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
10/05/2025 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 06:43

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:04

Expedição de Carta.
25/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
23/04/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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