TJSP - 0004324-39.2024.8.26.0019
1ª instância - Foro 3 - Nucleo 4.0_Unidade 3 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:32
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004324-39.2024.8.26.0019 (processo principal 1500922-51.2016.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marco Antonio Ferreira de Castilho -
Vistos.
Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015).
Expeça-se MLE em favor da exequente.
Servirá a presente sentença como certidão do trânsito em julgado, diante da manifesta ausência de interesse recursal.
Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO (OAB 186798/SP) -
04/09/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:26
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 12:25
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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03/09/2025 20:37
Conclusos para julgamento
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08/08/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 09:59
Arquivado Definitivamente
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30/04/2025 10:56
Incidente Processual Instaurado
-
29/04/2025 08:59
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 05:03
Expedição de Certidão.
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25/01/2025 00:23
Certidão de Publicação Expedida
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24/01/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/01/2025 15:39
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 15:38
Homologado o Cálculo
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13/01/2025 15:28
Conclusos para decisão
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13/01/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 23:20
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2024 15:53
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/07/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 16:39
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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