TJSP - 1502454-39.2022.8.26.0540
1ª instância - 02 Criminal de Maua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2024 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 15:49
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/11/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 18:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/09/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 14:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 12:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 05:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 13:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 12:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2023 10:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 12:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 12:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/08/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 12:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 11:47
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 11:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 11:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 18:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB 335609/SP), Bruna Fernanda Queiroz Silva (OAB 467608/SP) Processo 1502454-39.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IRINEU VENTURA PIRES JUNIOR -
Vistos. 1.
Fl. 290: Diante do trânsito em julgado operado junto a egrégia Superior Instância, oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente comunicando o decidido, juntamente com as cópias reprográficas das peças faltantes, com a finalidade de serem atualizados os autos de execução de sentença do réu.
Da mesma forma, oficie-se ao local de prisão. 2.
Em relação à multa, extraia-se certidão destes autos e dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do art. 480 das NSCGJ (Provimento CG nº 05/2022, D.J.E. de 13.05.2022). 3.
Elabore-se cálculo das custas processuais e intime-se o réu para que efetue o pagamento, no prazo de 60 dias, nos termos do § 1º do art. 479 das NSCGJ. 3.1.
Em não sendo localizado, intime-se por edital. 3.2.
Decorridos sem efetuação do pagamento, extraia-se certidão destes autos, encaminhando-a à Fazenda Pública Estadual. 4.
Quanto aos bens apreendidos, cumpra o determinado na r. sentença de fl. 215. 5.
Após, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Ciência ao M.P.
Int. -
24/08/2023 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 13:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 15:09
Recebidos os autos
-
17/03/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 12:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 14:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 14:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/03/2023 15:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2023 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2023 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2023 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2023 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2023 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2023 13:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 15:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 13:42
Julgado procedente o pedido
-
24/02/2023 17:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2023 14:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2023 22:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 13:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2023 12:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2023 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2023 07:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 07:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2023 16:28
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/01/2023 06:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2023 06:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/01/2023 19:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2023 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 14:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2023 14:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2023 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 11:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/01/2023 11:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 10:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2023 09:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2023 08:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2023 08:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2023 08:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2023 08:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2023 08:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 19:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2023 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/01/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2023 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2023 16:25
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/01/2023 15:29
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
10/01/2023 15:18
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/01/2023 15:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 08:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2023 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2023 12:05
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
09/01/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2022 16:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2022 17:12
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
19/12/2022 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2022 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2022 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2022 10:21
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/12/2022 10:21
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/12/2022 10:21
Recebidos os autos
-
11/12/2022 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
11/12/2022 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2022 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2022 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2022 07:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/12/2022 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/12/2022 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/12/2022 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/12/2022 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2022 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2022 12:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2022 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2022 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2022 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2022 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2022 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2022 10:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/12/2022 10:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/12/2022 10:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/12/2022 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/12/2022 10:22
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001643-74.2018.8.26.0412
Prefeitura Municipal de Palestina
Ademilson Mendes da Cunha
Advogado: Marco Renato de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2018 11:46
Processo nº 0015970-26.2022.8.26.0016
Marcos Carvalho Correa de Almeida
Banco do Brasil S/A
Advogado: Nei Calderon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/10/2022 22:32
Processo nº 0005947-33.2012.8.26.0481
Clivapec Agropecuaria LTDA
Fernanda Ribeiro Galante Silva
Advogado: Fabio Adrian Noti Valerio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/06/2012 17:08
Processo nº 0002231-82.2022.8.26.0081
Rita de Souza Freire da Silva
Edgar Abano
Advogado: Daniel Andrade Pinto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1502454-39.2022.8.26.0540
Irineu Ventura Pires Junior
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Bruna Fernanda Queiroz Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2023 09:09