TJSP - 1500460-02.2023.8.26.0617

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Valala

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO PEDRO QUIRINO DOS SANTOS

CPF *64.***.*65-61

Advogados

HILA EUGENIA JUNQUEIRA DE ANDRADE

OAB: 371947/SP

CPF *75.***.*78-37

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 12:17

    Subprocesso Cadastrado

  • 22/08/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1500460-02.2023.8.26.0617 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: João Pedro Quirino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 340/347, tornando os autos conclusos.

    Finalizado o julgamento desse agravo pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil, diante dos agravos de fls. 313/329 e 331/337.

    Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

    Seção de Direito Criminal) - Advs: Hila Eugênia Junqueira de Andrade (OAB: 371947/SP) - Liberdade

  • 19/08/2025 16:45

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 19/08/2025 16:39

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 19/08/2025 14:56

    Despacho

  • 12/08/2025 18:46

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 12/08/2025 14:22

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 12/08/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 15:19

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 08/08/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 16:30

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 08/08/2025 15:34

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

  • 08/08/2025 15:34

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 06/08/2025 23:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 23:26

    Subprocesso Cadastrado

  • 22/07/2025 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 00:00

    Publicado em

  • 04/07/2025 00:00

    Publicado em

  • 01/07/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 30/06/2025 18:39

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660

  • 30/06/2025 18:39

    RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

  • 30/06/2025 18:39

    Recurso Extraordinário

  • 30/06/2025 18:38

    Recurso Especial

  • 04/06/2025 18:05

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 02/06/2025 19:13

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 02/06/2025 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 12:27

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 19/05/2025 20:32

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 19/05/2025 20:18

    Unificação Pai

  • 19/05/2025 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 20:01

    Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

  • 15/04/2025 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 12:05

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 28/03/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:00

    Julgado virtualmente

  • 05/03/2025 12:30

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2025 23:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2025 23:34

    Subprocesso Cadastrado

  • 02/03/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 00:00

    Publicado em

  • 19/02/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 14:35

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 19/02/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 17:30

    Acórdão registrado

  • 14/02/2025 17:18

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 14/02/2025 13:42

    Julgado virtualmente

  • 12/02/2025 10:36

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 24/01/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 00:00

    Publicado em

  • 15/01/2025 18:28

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 17:58

    Recebidos os autos do MP

  • 15/01/2025 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 10:57

    Parecer - Prazo - 10 Dias

  • 10/01/2025 15:27

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 10/01/2025 14:07

    Distribuído por sorteio

  • 13/12/2024 13:57

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 13/12/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 09:23

    Documento Finalizado

  • 12/12/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 00:00

    Publicado em

  • 04/12/2024 00:00

    Publicado em

  • 03/12/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:41

    Prazo

  • 29/11/2024 18:47

    Vista

  • 29/11/2024 10:12

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

  • 28/11/2024 11:45

    Processo Cadastrado

  • 25/11/2024 17:02

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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