TJSP - 2029825-67.2014.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:14
Prazo
-
10/09/2025 12:10
Unificação Pai
-
10/09/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029825-67.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kirton Bank S/A - Embargdo: Jose Laercio Teixeira Sans Junior - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS.
INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.
AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Maria Pereira (OAB: 401180/SP) - Magali Martins (OAB: 122889/SP) - Valdemir Martins (OAB: 90253/SP) - 3º andar -
08/09/2025 12:12
Julgado virtualmente
-
24/07/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 17:02
Subprocesso Cadastrado
-
22/07/2025 13:23
Prazo
-
22/07/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 00:00
Publicado em
-
07/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 00:00
Publicado em
-
01/07/2025 00:00
Publicado em
-
24/06/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
23/06/2025 13:14
Acórdão registrado
-
23/06/2025 11:36
Julgado virtualmente
-
17/06/2025 12:59
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/05/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 17:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 12:29
Prazo
-
25/04/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
15/04/2025 20:08
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
15/04/2025 20:08
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
14/03/2025 14:17
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/08/2023 14:10
Prazo
-
14/08/2023 00:00
Publicado em
-
14/08/2023 00:00
Publicado em
-
11/08/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 13:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/08/2023 21:35
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
02/08/2023 21:35
Presidência Privado Repetitivo
-
02/08/2023 21:35
Recurso Especial repetitivo
-
02/08/2023 21:35
Por decisão judicial
-
02/08/2023 21:35
Despacho
-
13/06/2023 11:08
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/04/2019 00:00
Publicado em
-
23/04/2019 00:00
Publicado em
-
22/04/2019 11:43
Prazo
-
22/04/2019 11:35
Expedição de Certidão.
-
16/04/2019 11:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
15/04/2019 14:13
Recurso especial
-
15/04/2019 14:03
RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
-
15/04/2019 00:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
-
15/04/2019 00:02
RE - Despacho - Prejudicado
-
15/04/2019 00:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 848
-
18/03/2019 18:55
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/03/2019 18:47
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 00:00
Publicado em
-
08/02/2019 10:39
Prazo
-
08/02/2019 10:03
Expedição de Certidão.
-
06/02/2019 16:04
Vista (Contrarrazões)
-
05/02/2019 12:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/12/2018 07:41
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2018 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2018 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2018 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2018 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2018 12:42
Expedição de Certidão.
-
07/12/2018 15:10
Julgado virtualmente
-
28/11/2018 12:47
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
13/11/2018 11:58
Expedição de Certidão.
-
26/10/2018 15:24
Despacho
-
23/10/2018 12:33
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
05/10/2018 12:59
Expedição de Certidão.
-
19/09/2018 17:23
Despacho
-
21/06/2018 16:53
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2018 16:53
Subprocesso Cadastrado
-
13/06/2018 00:00
Publicado em
-
12/06/2018 11:58
Prazo
-
12/06/2018 11:38
Expedição de Certidão.
-
12/06/2018 00:00
Publicado em
-
07/06/2018 20:13
Acórdão registrado
-
07/06/2018 14:34
AcórdãoFinalizado
-
06/06/2018 17:18
Documento Finalizado
-
06/06/2018 14:00
Não-Provimento
-
06/06/2018 14:00
Julgado
-
24/05/2018 00:00
Publicado em
-
14/05/2018 14:22
Inclusão em Pauta
-
11/05/2018 16:00
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
11/05/2018 15:42
Despacho À Mesa
-
17/11/2015 15:47
Conclusos para decisão
-
17/11/2015 15:45
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
17/11/2015 15:20
Expedição de Certidão.
-
11/11/2015 00:00
Publicado em
-
10/11/2015 15:21
Prazo
-
06/11/2015 15:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
06/11/2015 15:48
Despacho para Julgamento Virtual
-
27/10/2015 13:58
Conclusos para decisão
-
19/03/2014 00:00
Publicado em
-
18/03/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
18/03/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
14/03/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/03/2014 00:00
Liminar
-
05/03/2014 00:00
Publicado em
-
05/03/2014 00:00
Publicado em
-
27/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
26/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
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26/02/2014 00:00
Distribuído por competência exclusiva
-
26/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
26/02/2014 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2014
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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