10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178139-52.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Antonio Paulo Mendes Ramos - Embargdo: Manoel Mendes Ramos Filho - Embargdo: Stela Marta Mendes Ramos ( herdeiros de Manoel Mendes Ramos ) - Embargdo: Luíza Maria Puglieri da Silva - Embargdo: Aurélio Angelo Puglieri - Embargdo: Rozalina Puglieri Andreasi - Embargdo: Láercio Puglieri - Embargdo: Vera Lúcia Puglieri Catissi - Embargdo: Luiz Carlos Puglieri ( herdeiros de José Puglieri ) - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS.

INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alícia Paola Alves Possadas (OAB: 492661/SP) - Bruno Morais Di Santis (OAB: 368086/SP) - Rodrigo Neves Dias (OAB: 283446/SP) - 3º andar
25/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:22

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 11:20

Prazo
14/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:24

Acórdão registrado
12/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/08/2025 15:44

Julgado virtualmente
11/08/2025 16:31

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 18:46

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 12:06

Prazo
16/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 19:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0176
10/06/2025 19:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
10/06/2025 19:30

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
14/04/2025 14:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/02/2023 00:00

Publicado em
17/02/2023 13:38

Expedição de Certidão.
10/02/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/02/2023 16:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
08/02/2023 16:02

Presidência Privado Repetitivo
08/02/2023 16:02

Recurso Especial repetitivo
08/02/2023 16:02

Por decisão judicial
08/11/2022 11:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2019 00:00

Publicado em
29/07/2019 12:01

Prazo
29/07/2019 12:00

Expedição de Certidão.
26/07/2019 10:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2019 14:03

Presidência Privado Repetitivo
25/07/2019 14:03

Presidência Privado Repetitivo
25/07/2019 14:03

Presidência Privado Repetitivo
25/07/2019 14:03

Por decisão judicial
21/05/2019 11:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/05/2019 11:32

Expedição de Certidão.
25/04/2019 00:00

Publicado em
24/04/2019 11:37

Prazo
24/04/2019 11:34

Expedição de Certidão.
23/04/2019 11:58

Vista (Contrarrazões)
17/04/2019 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/04/2019 18:46

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 12:41

Expedição de Certidão.
21/03/2019 16:17

Julgado virtualmente
13/12/2018 14:34

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
04/12/2018 11:17

Expedição de Certidão.
30/11/2018 15:25

Despacho
08/10/2018 14:52

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/09/2018 12:23

Expedição de Certidão.
24/09/2018 16:11

Despacho
25/07/2018 14:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2018 14:21

Subprocesso Cadastrado
13/07/2018 00:00

Publicado em
12/07/2018 11:15

Prazo
12/07/2018 11:10

Expedição de Certidão.
11/07/2018 00:00

Publicado em
05/07/2018 20:37

Acórdão registrado
05/07/2018 15:17

AcórdãoFinalizado
05/07/2018 11:35

Documento Finalizado
04/07/2018 14:00

Não-Provimento
04/07/2018 14:00

Julgado
21/06/2018 00:00

Publicado em
13/06/2018 17:31

Inclusão em Pauta
13/06/2018 17:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/06/2018 17:19

Despacho À Mesa
17/06/2015 12:34

Conclusos para decisão
17/06/2015 12:26

Conclusos para decisão
17/06/2015 12:06

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
09/06/2015 00:00

Publicado em
08/06/2015 16:18

Prazo
08/06/2015 13:43

Expedição de Certidão.
02/06/2015 13:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
02/06/2015 13:12

Despacho para Julgamento Virtual
30/10/2014 11:47

Conclusos para decisão
30/10/2014 11:46

Conclusos para decisão
30/10/2014 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2014 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2014 17:59

Prazo
23/10/2014 00:00

Publicado em
22/10/2014 12:40

Expedição de Certidão.
17/10/2014 18:57

Expedição de Certidão.
17/10/2014 16:42

Expedição de Ofício.
15/10/2014 08:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/10/2014 00:00

Publicado em
15/10/2014 00:00

Publicado em
14/10/2014 16:23

Liminar
13/10/2014 00:00

Conclusos para decisão
10/10/2014 17:42

Conclusos para decisão
10/10/2014 17:37

Distribuído por competência exclusiva
10/10/2014 17:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/10/2014 17:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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