10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2025503-04.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.***.***/0001-89) - Embargdo: Francisco Silvano Portela - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS.

INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Jose Dantas Loureiro Neto (OAB: 264779/SP) - 3º andar
25/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:46

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:20

Prazo
14/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:21

Acórdão registrado
11/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/08/2025 15:00

Julgado virtualmente
07/08/2025 14:38

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 18:46

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 12:06

Prazo
16/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 14:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
09/06/2025 14:29

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/03/2025 18:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/09/2020 12:58

Prazo
03/09/2020 07:19

Expedição de Certidão.
03/09/2020 00:00

Publicado em
01/09/2020 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/08/2020 20:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
31/08/2020 20:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1015
31/08/2020 20:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0948
31/08/2020 20:03

Presidência Privado Repetitivo
31/08/2020 20:03

Recurso Especial repetitivo
31/08/2020 20:03

Por decisão judicial
28/08/2020 11:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2020 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 11:09

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
10/09/2018 16:19

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
10/07/2018 16:08

Prazo
06/07/2018 09:56

Expedição de Certidão.
06/07/2018 00:00

Publicado em
06/07/2018 00:00

Publicado em
06/07/2018 00:00

Publicado em
28/06/2018 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2018 19:00

RE - Despacho - Prejudicado
27/06/2018 12:25

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
27/06/2018 12:25

Recurso especial
27/06/2018 00:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 848
27/06/2018 00:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
02/04/2018 18:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/04/2018 18:29

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/03/2018 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2018 00:00

Publicado em
01/03/2018 12:38

Prazo
01/03/2018 12:08

Expedição de Certidão.
20/02/2018 11:51

Vista (Contrarrazões)
07/02/2018 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/01/2018 22:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2018 22:22

Juntada de Outros documentos
25/01/2018 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2018 22:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2017 12:49

Expedição de Certidão.
01/12/2017 15:32

AcórdãoFinalizado
30/11/2017 16:18

Documento Finalizado
06/11/2017 16:13

Despacho À Mesa
12/01/2016 12:26

Juntada de Outros documentos
12/01/2016 12:25

Subprocesso Cadastrado
14/12/2015 00:00

Publicado em
11/12/2015 16:56

Prazo
11/12/2015 16:45

Expedição de Certidão.
04/12/2015 23:19

Acórdão registrado
04/12/2015 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/12/2015 18:24

Julgado virtualmente
26/11/2015 21:32

Julgamento Virtual Iniciado
17/11/2015 15:16

Conclusos para decisão
17/11/2015 15:14

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/11/2015 15:01

Expedição de Certidão.
11/11/2015 00:00

Publicado em
10/11/2015 15:11

Prazo
06/11/2015 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
06/11/2015 15:42

Despacho para Julgamento Virtual
27/10/2015 13:58

Conclusos para decisão
03/04/2014 00:00

Publicado em
02/04/2014 00:00

Expedição de Certidão.
31/03/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2014 00:00

Despacho
21/03/2014 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2014 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2014 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2014 00:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2014 00:00

Publicado em
10/03/2014 00:00

Prazo
10/03/2014 00:00

Expedição de Certidão.
07/03/2014 00:00

Expedição de Certidão.
07/03/2014 00:00

Expedição de Ofício.
27/02/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2014 00:00

Liminar
24/02/2014 00:00

Publicado em
24/02/2014 00:00

Publicado em
20/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
19/02/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/02/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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