12/09/2025 17:34

Prazo
12/09/2025 17:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012174-78.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Karina Corrêa Barbosa - Apelado: Walter Venâncio Diniz Queiroz - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTAAÇÃO DE EXIGIR CONTAS E RECONVENÇÃO DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA.QUESTÃO PRELIMINAR - NULIDADE PROCESSUAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS, PORÉM, DE FORMA SUCINTA - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE PROCESSUAL PASSÍVEL DE SER APRECIADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO BENEFÍCIOS REVOGADOS CARÁTER OPORTUNÍSTICO DO REQUERIMENTO DENOTADO PELOS ELEMENTOS DISPONIBILIZADOS REJEIÇÃO.ADEQUAÇÃO DO RITO EMPREGADO, AJUIZADA DEMANDA POR SÓCIA MINORITÁRIA E DESPIDA DE PODERES DE ADMINISTRAÇÃO O TEOR DA CONTESTAÇÃO FORNECE A CONFIRMAÇÃO DE EFETIVA RESISTÊNCIA DO APELADO EM PRESTAR CONTAS E OS EFEITOS PRODUZIDOS PELA CITAÇÃO, TAL QUAL PREVISTOS NO ART. 240 DO CPC/2015, NÃO PODEM SER IGNORADOS - INTERESSE DE AGIR PRESENTE ATUAÇÃO DO RÉU COMO ÚNICO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVIDA, DESTACADA A INVIABILIDADE DE, DESDE LOGO, CONSIDERAR QUE “AS CONTAS JÁ FORAM PRESTADAS DE MODO INSATISFATÓRIO” - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA FASE - SENTENÇA REFORMADA RESSALVA QUANTO AO DESCABIMENTO DA ATRIBUIÇÃO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS NESTE MOMENTO PROCESSUAL MANTIDA, PORÉM, A ATRIBUIÇÃO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS COM RESPEITO À RECONVENÇÃO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ INOCORRENTE.APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Augusto Rocha Soares (OAB: 634B/SE) - Daniel Pereira Costa (OAB: 172876/SP) - 4º andar
05/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:06

Acórdão registrado
29/08/2025 15:53

Julgado virtualmente
04/08/2025 17:16

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:35

Prazo - Controle - Intimação JV
01/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 16:10

Processo Cadastrado
19/03/2025 12:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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