12/09/2025 17:34

Prazo
12/09/2025 17:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001600-49.2023.8.26.0320 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Lícia Antônia dos Santos Sampaio - Apelado: Ricardo André Zerneri e outro - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA PRETENDIDA RESCISÃO CONTRATUAL - INSTRUMENTO DE “CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CESSÃO E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE MICROEMPRESA” FIRMADO PELAS PARTES ILEGITIMIDADE DO CORRÉU RICARDO ANDRÉ ZERNERI, DECRETADA, NO MAIS, A IMPROCEDÊNCIA DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA PARTE RÉ NÃO DEMONSTRADO, NADA JUSTIFICANDO A ATRIBUIÇÃO DE CULPA PELA EXTINÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL E A RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS DANOS MORAIS NÃO PRODUZIDOS SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jéssica de Almeida Bueno (OAB: 418096/SP) - Aline da Rocha Soares (OAB: 364412/SP) - 4º andar
05/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:10

Acórdão registrado
28/08/2025 15:39

Julgado virtualmente
18/08/2025 16:03

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 12:25

Prazo - Controle - Intimação JV
08/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
04/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 14:25

Processo Cadastrado
02/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/04/2025 10:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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