08/09/2025 19:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:22

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500237-50.2023.8.26.0067 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Borborema - Apelante: LUIS GUILHERME DE ABREU - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Carvalho Zuliani (OAB: 288234/SP) - Liberdade
13/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 13:05

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 17:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 10:30

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 14:37

Recurso Especial
13/06/2025 11:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 14:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 23:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 21:53

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/04/2025 00:24

Prazo
23/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/04/2025 02:49

Acórdão registrado
31/03/2025 21:04

Julgado virtualmente
28/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:03

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:01

Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:47

Recebidos os autos do MP
18/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 13:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 11:26

Distribuído por competência exclusiva
14/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 09:56

Processo Cadastrado
27/02/2025 14:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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