26/03/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
05/03/2024 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 14:14

Conclusos para decisão
01/03/2024 12:59

Conclusos para despacho
26/02/2024 23:03

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:59

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 20:43

Expedição de Certidão.
20/02/2024 20:43

Determinado o arquivamento
20/02/2024 16:43

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:12

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
30/01/2024 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
26/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:32

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:17

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 15:39

Expedição de Certidão.
24/11/2023 08:50

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:45

Expedição de Ofício.
23/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:37

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:26

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:24

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 20:08

Expedição de Ofício.
13/09/2023 16:25

Expedição de Ofício.
13/09/2023 16:23

Expedição de Ofício.
13/09/2023 16:22

Expedição de Ofício.
13/09/2023 15:26

Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
25/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Aparecida Cabral Passos (OAB 467947/SP) Processo 1500165-45.2020.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: BRUNO MATEUS DOS SANTOS ALVES - 1- Por decisão em Habeas Corpus o Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminarmente a ordem a fim de retificar a pena do paciente para 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, mantido no demais termos da condenação. 2- Proceda novas comunicações. 3- Com urgência, encaminhem-se a decisão de fls. 472/477 ao DEECRIM que executa a pena do réu. 4- Proceda a retificação no "Histórico de Partes". 5.

Após, arquivem-se os autos. 6- Intimem-se.

Lucelia, 23 de agosto de 2023
24/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:14

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 06:44

Expedição de Ofício.
19/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:53

Juntada de Ofício
06/07/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 09:57

Conclusos para decisão
06/07/2023 09:40

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:08

Conclusos para despacho
20/06/2023 17:04

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 10:10

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:12

Expedição de Certidão.
15/06/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:05

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:50

Conclusos para despacho
15/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:02

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:56

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 10:18

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:48

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 12:43

Juntada de Ofício
22/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 10:51

Juntada de Mandado
19/05/2023 10:39

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:00

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:39

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 11:25

Expedição de Mandado.
03/05/2023 20:04

Expedição de Ofício.
03/05/2023 20:04

Expedição de Ofício.
03/05/2023 20:04

Expedição de Ofício.
03/05/2023 20:04

Expedição de Ofício.
03/05/2023 19:40

Expedição de Mandado.
20/04/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 17:14

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 13:06

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:03

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:44

Juntada de Ofício
17/03/2023 14:36

Juntada de Decisão
17/03/2023 10:42

Recebidos os autos
19/05/2021 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2021 11:27

Expedição de Certidão.
18/05/2021 18:15

Expedição de Certidão.
22/03/2021 14:53

Juntada de Outros documentos
16/03/2021 17:18

Expedição de Ofício.
15/02/2021 17:05

Transitado em Julgado em #{data}
29/12/2020 07:13

Expedição de Certidão.
20/12/2020 15:28

Expedição de Ofício.
18/12/2020 12:39

Expedição de Certidão.
18/12/2020 12:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2020 13:26

Conclusos para decisão
17/12/2020 10:41

Conclusos para despacho
16/12/2020 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 19:06

Expedição de Certidão.
15/12/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 13:45

Conclusos para despacho
15/12/2020 12:25

Conclusos para despacho
11/12/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 11:26

Conclusos para despacho
10/12/2020 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2020 15:40

Juntada de Mandado
10/12/2020 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 14:25

Conclusos para despacho
10/12/2020 14:13

Juntada de Outros documentos
01/12/2020 08:24

Expedição de Certidão.
01/12/2020 08:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/11/2020 18:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2020 18:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2020 18:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2020 18:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2020 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2020 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2020 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2020 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2020 13:10

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 16:35

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 16:24

Expedição de Ofício.
13/11/2020 16:05

Conclusos para despacho
13/11/2020 15:49

Expedição de Alvará.
13/11/2020 15:40

Conclusos para despacho
13/11/2020 15:28

Expedição de Certidão.
13/11/2020 15:23

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
13/11/2020 12:09

Conclusos para decisão
13/11/2020 11:33

Conclusos para despacho
13/11/2020 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2020 16:19

Conclusos para despacho
12/11/2020 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2020 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2020 10:42

Expedição de Mandado.
10/11/2020 18:42

Expedição de Ofício.
10/11/2020 15:37

Expedição de Certidão.
10/11/2020 15:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 11:26

Expedição de Certidão.
06/11/2020 09:16

Julgado procedente o pedido
04/11/2020 15:55

Conclusos para julgamento
04/11/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 17:04

Juntada de Outros documentos
31/10/2020 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2020 14:47

Juntada de Mandado
30/10/2020 17:46

Juntada de Outros documentos
30/10/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 15:21

Conclusos para despacho
29/10/2020 09:29

Conclusos para despacho
28/10/2020 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 09:46

Expedição de Certidão.
28/10/2020 09:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2020 09:12

Juntada de Mandado
28/10/2020 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2020 19:15

Expedição de Certidão.
27/10/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 18:53

Conclusos para despacho
27/10/2020 18:44

Conclusos para despacho
27/10/2020 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 09:15

Juntada de Mandado
27/10/2020 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 09:15

Juntada de Mandado
27/10/2020 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 09:15

Juntada de Mandado
27/10/2020 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 09:15

Juntada de Mandado
27/10/2020 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 09:14

Juntada de Mandado
22/10/2020 12:15

Expedição de Ofício.
20/10/2020 17:18

Expedição de Ofício.
20/10/2020 17:18

Expedição de Ofício.
20/10/2020 11:23

Expedição de Mandado.
20/10/2020 11:22

Expedição de Mandado.
20/10/2020 11:22

Expedição de Mandado.
20/10/2020 11:22

Expedição de Mandado.
20/10/2020 11:22

Expedição de Mandado.
20/10/2020 11:22

Expedição de Mandado.
20/10/2020 11:21

Expedição de Mandado.
20/10/2020 11:21

Expedição de Mandado.
20/10/2020 10:54

Expedição de Certidão.
19/10/2020 20:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300
25/09/2020 18:36

Expedição de Ofício.
25/09/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2020 17:29

Conclusos para despacho
24/09/2020 09:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/11/2020 03:15:00, 1ª Vara.
22/09/2020 19:28

Conclusos para despacho
22/09/2020 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 15:38

Conclusos para decisão
17/09/2020 14:40

Conclusos para despacho
17/09/2020 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 10:09

Expedição de Certidão.
17/09/2020 10:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2020 10:53

Juntada de Mandado
08/09/2020 09:57

Juntada de Ofício
03/09/2020 12:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2020 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2020 14:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 12:42

Juntada de Ofício
11/08/2020 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 14:24

Expedição de Mandado.
10/08/2020 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2020 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2020 14:01

Expedição de Ofício.
05/08/2020 15:01

Expedição de Certidão.
05/08/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 14:31

Conclusos para despacho
05/08/2020 10:10

Conclusos para despacho
04/08/2020 16:39

Juntada de Petição de Denúncia
04/08/2020 07:26

Expedição de Certidão.
02/08/2020 07:48

Expedição de Certidão.
27/07/2020 15:06

Expedição de Ofício.
24/07/2020 21:11

Expedição de Certidão.
24/07/2020 21:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 09:58

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 17:02

Expedição de Certidão.
22/07/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 14:29

Conclusos para despacho
21/07/2020 15:35

Juntada de Mandado
21/07/2020 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 09:58

Conclusos para despacho
21/07/2020 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/07/2020 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/07/2020 09:09

Recebidos os autos
21/07/2020 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
20/07/2020 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2020 18:27

Expedição de Certidão.
18/07/2020 12:36

Juntada de Outros documentos
18/07/2020 12:36

Juntada de Outros documentos
18/07/2020 12:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2020 11:55

Expedição de Mandado.
18/07/2020 11:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/07/2020 10:39

Conclusos para decisão
18/07/2020 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2020 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2020 09:33

Juntada de Outros documentos
18/07/2020 09:32

Juntada de Outros documentos
18/07/2020 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2020 09:29

Expedição de Certidão.
18/07/2020 09:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2020 09:24

Juntada de Certidão
18/07/2020 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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