05/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:34

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500237-16.2022.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Roberto Araujo dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP) - Liberdade
15/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:27

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 11:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 10:29

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
29/07/2025 10:29

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/07/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
16/07/2025 18:59

RE - Despacho - Prejudicado
16/07/2025 18:59

Recurso Extraordinário
16/07/2025 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
16/07/2025 18:59

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
16/07/2025 18:58

Recurso Especial
11/07/2025 10:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 10:15

Recebidos os autos do MP
10/07/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:33

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 14:38

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
30/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:37

Prazo
12/06/2025 15:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 15:22

Acórdão registrado
05/06/2025 14:14

Julgado virtualmente
03/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:40

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 16:11

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:51

Recebidos os autos do MP
25/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 17:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 16:34

Distribuído por sorteio
31/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/01/2025 13:54

Processo Cadastrado
23/01/2025 16:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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