01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1042135-88.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 13:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:28

Julgada Procedente a Ação
18/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento
19/10/2024 00:57

Suspensão do Prazo
11/10/2024 01:25

Suspensão do Prazo
05/10/2024 03:23

Suspensão do Prazo
25/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:16

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:10

Publicação de Edital Juntada
09/02/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/12/2023 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 16:46

Mudança de Magistrado
19/05/2023 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 10:48

Conclusos para decisão
27/06/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2022 12:55

Ato ordinatório
23/06/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 15:54

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 18:11

Expedição de Ofício.
21/01/2022 17:59

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 17:59

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 03:20

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2021 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2021 13:28

Decisão Determinação
14/09/2021 10:02

Conclusos para decisão
04/08/2021 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 17:03

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2021 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2021 16:33

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 16:33

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 16:52

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2020 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2020 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2020 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 19:15

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2020 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2020 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2020 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2020 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2020 09:36

Expedição de Carta.
20/08/2020 09:36

Expedição de Carta.
28/07/2020 07:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2020 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 10:01

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2020 10:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2020 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2020 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2020 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2019 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 09:02

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2019 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2019 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2019 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2019 06:00

Expedição de Carta.
02/05/2019 15:18

Decisão
02/05/2019 13:44

Conclusos para decisão
02/05/2019 13:41

Conclusos para julgamento
30/01/2019 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2018 09:01

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2018 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2018 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2017 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2017 08:53

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2017 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2017 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2017 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2017 08:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2017 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2017 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2017 16:14

Expedição de Certidão.
25/04/2017 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2017 08:51

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2017 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2017 16:48

Ato ordinatório
13/03/2017 16:45

Juntada de Outros documentos
13/03/2017 16:45

Juntada de Outros documentos
17/02/2017 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2017 08:20

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2017 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2017 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2017 14:13

Ato ordinatório
14/12/2016 07:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2016 12:19

Expedição de Carta.
17/11/2016 18:41

Recebida a Petição Inicial
17/11/2016 16:11

Conclusos para decisão
17/11/2016 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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