TJSP - 1012610-13.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 15:25
Julgada Procedente a Ação
-
18/09/2025 09:40
Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 16:06
Juntada de Petição de Réplica
-
04/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1012610-13.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Nilton Alves da Costa - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP) -
03/09/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:12
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
02/09/2025 18:55
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:18
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 13:24
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
14/08/2025 08:52
Conclusos para decisão
-
20/07/2025 12:00
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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