TJSP - 0005047-14.2022.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 17:36
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
12/09/2025 17:54
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 17:47
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
10/09/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:29
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005047-14.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - ADRIANO DOS SANTOS - Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Presidencial Nº 12.338/2024, requisite-se à direção do presídio, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados de ADRIANO DOS SANTOS, MTR: 1299119, RJI: 181685035-14, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru.
Com a juntada do Boletim Informativo, manifeste-se o Ministério Público.
No mais, cientifique-se o sentenciado de que seu pedido de comutação de penas encontra-se em processamento. - ADV: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (OAB 144074/SP), ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (OAB 144074/SP) -
20/08/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 06:30
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 06:30
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 06:29
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 08:07
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 08:35
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 08:33
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 21:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 20:51
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 20:51
Declarada a Remição
-
28/07/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
26/07/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 10:59
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
08/12/2024 20:07
Expedição de Certidão.
-
08/12/2024 20:07
Expedição de Certidão.
-
08/12/2024 20:07
Expedição de Certidão.
-
08/12/2024 20:03
Homologado o Cálculo
-
08/12/2024 09:21
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 16:46
Homologada a Falta Disciplinar
-
07/05/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 06:59
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2024 05:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/02/2024 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/02/2024 14:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/02/2024 14:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/02/2024 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/02/2024 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/02/2024 15:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/02/2024 15:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/02/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2023 08:33
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
10/12/2022 01:50
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 08:37
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2022 15:55
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 15:55
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 15:55
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 13:52
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 12:22
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 13:04
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 13:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2022 09:07
Juntada de Petição de resposta
-
26/10/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2022 11:55
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 15:02
Expedição de Ofício.
-
21/10/2022 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2022 13:38
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 13:37
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 11:44
Apensado ao processo
-
21/10/2022 11:34
Apensado ao processo
-
21/10/2022 11:34
Apensado ao processo
-
21/10/2022 10:48
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 16:05
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 15:54
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 15:54
Juntada de Ofício
-
30/09/2022 15:50
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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