TJSP - 0081214-87.2012.8.26.0100

1ª instância - 01 Registros Publicos de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVALDO SILVA

CPF *17.***.*85-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MITZUY TANOUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

CONFRONTANTES DE FATO

MAURO DA SILVA DANTAS E S/M ANATILDE ALVES DOS SANTOS

MAGNO MACKSUEL ALVES DANTAS

MOISES DE MATOS VELHO E S/M PATROCINIA MONTEIRO DE MATOS VELHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 03:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0081214-87.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Evaldo Silva - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a aquisição, por Evaldo Silva, da propriedade, por usucapião, do imóvel localizado em Rua Gilberto de Azevedo, n. 147, Jardim São Jorge, São Paulo - SP.

    Por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Para eventual abertura de matrícula, deverá ser adotada a descrição técnica referenciada nos autos (fls. 352).

    Transitada em julgado, nos termos do artigo 167, I, n. 28 da Lei n. 6.015/73, esta sentença servirá de mandado para registro. É desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n. 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital.

    Custas e emolumentos pela parte autora, observados, no que couber, o § 1º, IX e o § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil .

    Tendo em vista que a ação de usucapião configura processo necessário, regido, quanto à imposição dos ônus sucumbenciais, pelo princípio do interesse e não pelos princípios da sucumbência ou da causalidade (STJ, REsp 23.369/PR), deixa-se de condenar os réus revéis ou que reconheceram a procedência do pedido ao pagamento de honorários advocatícios.

    Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP)

  • 27/08/2025 07:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:05

    Julgada Procedente a Ação

  • 21/08/2025 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2025 11:19

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 15:27

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 18/06/2025 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 20:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 16:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 18:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2024 02:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2024 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 08:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2023 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 09:41

    Expedição de Carta.

  • 11/10/2022 10:28

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 23/09/2022 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/06/2022 13:08

    Autos no Prazo

  • 14/06/2022 13:07

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/06/2022 15:43

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 12/05/2022 16:33

    Protocolizada Petição

  • 26/04/2022 09:48

    Autos no Prazo

  • 26/04/2022 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2022 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 09:46

    Expedição de Carta.

  • 26/04/2022 09:46

    Expedição de Carta.

  • 26/04/2022 09:46

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 17:47

    Expedição de Alvará.

  • 14/02/2022 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2022 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2022 14:52

    Serventuário

  • 17/09/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2021 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2021 14:13

    Decisão

  • 01/09/2021 18:46

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 14:36

    Protocolizada Petição

  • 24/06/2021 15:53

    Autos no Prazo

  • 24/06/2021 15:51

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/06/2021 16:21

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/06/2021 16:41

    Protocolizada Petição

  • 08/06/2021 17:45

    Autos no Prazo

  • 08/06/2021 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2021 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2021 14:05

    Decisão

  • 24/02/2021 14:54

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 13:48

    Autos no Prazo

  • 13/03/2020 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2020 08:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2020 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2020 13:01

    Serventuário

  • 21/02/2020 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2020 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2020 12:46

    Decisão

  • 05/02/2020 10:19

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 15:12

    Serventuário

  • 13/01/2020 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 16:13

    Recebidos os autos do Perito

  • 03/10/2019 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 12/08/2019 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 12/08/2019 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2019 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2019 16:52

    Proferido Despacho

  • 06/08/2019 10:21

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 17:28

    Protocolizada Petição

  • 18/06/2019 18:23

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 14/05/2019 18:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 10/05/2019 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2019 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2019 10:05

    Proferido Despacho

  • 06/05/2019 10:13

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 16:54

    Recebidos os autos do Perito

  • 07/03/2019 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2019 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 13/11/2018 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 02/10/2018 15:55

    Protocolizada Petição

  • 18/09/2018 16:45

    Autos no Prazo

  • 18/09/2018 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2018 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2018 14:08

    Ato ordinatório

  • 14/09/2018 10:22

    Ato ordinatório

  • 16/07/2018 12:04

    Autos no Prazo

  • 10/05/2018 17:15

    Protocolizada Petição

  • 25/04/2018 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2018 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2018 08:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2018 14:39

    Ato ordinatório

  • 19/04/2018 17:08

    Ato ordinatório

  • 06/12/2017 14:44

    Autos no Prazo

  • 05/12/2017 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2017 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2017 19:18

    Decisão

  • 17/11/2017 10:15

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 16:21

    Protocolizada Petição

  • 03/08/2017 16:12

    Autos no Prazo

  • 02/08/2017 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2017 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2017 13:20

    Ato ordinatório

  • 31/07/2017 10:44

    Ato ordinatório

  • 15/05/2017 11:38

    Autos no Prazo

  • 21/02/2017 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2017 10:31

    Autos no Prazo

  • 13/02/2017 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2017 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2016 15:14

    Autos no Prazo

  • 08/11/2016 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2016 15:09

    Autos no Prazo

  • 26/08/2016 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2016 15:19

    Autos no Prazo

  • 01/08/2016 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2016 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2016 17:21

    Decisão

  • 21/07/2016 17:26

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2016 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2016 16:36

    Autos no Prazo

  • 04/04/2016 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2016 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2016 18:52

    Decisão

  • 17/03/2016 16:36

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2015 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2015 11:37

    Autos no Prazo

  • 23/09/2015 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2015 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2015 16:27

    Ato ordinatório

  • 18/09/2015 14:49

    Ato ordinatório

  • 27/07/2015 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2015 15:22

    Recebidos os autos do Perito

  • 24/06/2015 15:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 12/06/2015 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 11/06/2015 15:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2015 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2015 15:44

    Proferido Despacho

  • 03/06/2015 11:04

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2015 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 09/02/2015 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2015 18:28

    Autos no Prazo

  • 20/01/2015 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2015 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2015 16:09

    Ato ordinatório

  • 07/01/2015 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2015 16:39

    Ato ordinatório

  • 07/01/2015 16:39

    Ato ordinatório

  • 02/10/2014 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2014 10:04

    Recebidos os autos do Perito

  • 06/08/2014 17:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 03/07/2014 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 27/06/2014 10:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2014.

  • 03/04/2014 17:51

    Autos no Prazo

  • 02/04/2014 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2014 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2014 15:26

    Decisão

  • 27/03/2014 15:31

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2014 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2014 09:22

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 30/01/2014 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 24/01/2014 19:34

    Decisão

  • 19/12/2013 17:46

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2013 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2013 18:12

    Autos no Prazo

  • 11/12/2013 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2013 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2013 15:41

    Decisão

  • 04/12/2013 12:19

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2013 13:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2013.

  • 03/09/2013 17:09

    Autos no Prazo

  • 03/09/2013 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2013 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2013 18:32

    Decisão

  • 28/08/2013 13:15

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/04/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2013 00:00

    Decisão

  • 05/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/02/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2013 00:00

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 07/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 07/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 11/01/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 10/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 10/01/2013 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2013

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001032-76.2024.8.26.0456

Matheus Rubens da Conceicao

Rodrigo Joao Ferreira

Advogado: Willian Lima Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1026722-25.2024.8.26.0451

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Flavio Inocencio Batista

Advogado: Randal Luis Giusti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1026722-25.2024.8.26.0451

Flavio Inocencio Batista

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Randal Luis Giusti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1056116-79.2024.8.26.0224

Almax Comercial e Distribuidora de Metai...

Truck Trans Implementos Rodoviarios LTDA

Advogado: Claudinei Paladini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 02:36

Exibir Processo

Processo nº 0003788-76.2025.8.26.0606

Karina Maira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Aparecido de Jesus Chiquini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2022 10:02

Exibir Processo