03/09/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/09/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/09/2025 11:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006563-54.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1018979-08.2023.8.26.0577) (processo principal 1018979-08.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fabrício Almeida -

Vistos.

Cuida-se de cumprimento de sentença, com trânsito.

Intimado (fl. 23), o executado nem pagou nem impugnação (fl. 26).

Deferiu-se SISBAJUD (fl. 34).

Em seguida, as partes (fls. 37-44) acordaram e requereram sua homologação. É o relatório.

Fundamento e decido.

De início, (a) libere-se o recibo de protocolo de bloqueio e (b) anote-se o novo endereço do executado (fl. 39, item 7).

No mais, o acordo (fls. 37-44) é passível de homologação, não havendo falar em suspensão na medida em que as partes pactuaram cláusula penal para a hipótese de inadimplemento.

Em caso de inadimplência, iniciar-se-á a requerimento do credor o cumprimento de sentença por incidente respectivo.

Diante do exposto, homologo o acordo e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.

Desde já, faça-se (Equipe da UPJ) (a) interrupção da ordem, (b) transferência de R$3.000,00 e (c) desbloqueio dos demais valores eventualmente bloqueados.

Com a transferência, desde já, fica autorizado levantamento (R$3.000,00) pela exequente, atentando-se para o formulário (fl. 45).

Não houve nem outros bloqueios nem inscrição em cadastro de inadimplentes.

A taxa judiciária (Lei 11.608/2003, art. 4º) já foi recolhida O consenso implicitamente também reflete desistência do prazo recursal; assim, desde já, (a) certifique-se o trânsito e (b) aguarde-se o prazo do acordo (31.7.2029).

Decorrido o prazo do acordo, sem nova intimação, deve a parte autora, em 10 dias úteis, informar se o acordo foi cumprido, observando que seu silêncio será interpretado como tendo havido adimplemento, autorizando a extinção pela quitação (NCPC, art. 924, II).

Após, conclusos.

P.I. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
29/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:26

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
21/08/2025 14:23

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:27

Bloqueio/penhora on line
11/08/2025 19:41

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 05:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 06:44

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:16

Expedição de Carta.
06/05/2025 12:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:40

Apensado ao processo
05/05/2025 15:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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