09/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501020-07.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Moyses Wenceslau Junio da Palma - Apte/Apdo: Antônio José Lopes da Silva Júnior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca (OAB: 331553/SP) - Paulo Rodolfo Zucareli Morais (OAB: 334683/SP) - Aparecida Maria Pereira (OAB: 230313/SP) - 10º andar
04/09/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 11:31

Recurso Extraordinário
04/09/2025 11:31

Recurso Especial
31/07/2025 12:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 22:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 17:53

Unificação Pai
30/06/2025 16:03

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
16/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:35

Julgado virtualmente
16/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:45

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:40

Prazo
09/05/2025 14:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 15:51

Acórdão registrado
29/04/2025 14:37

Julgado virtualmente
28/04/2025 15:12

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:00

Retirado de pauta
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 11:55

Inclusão em Pauta
07/04/2025 19:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/04/2025 18:32

Despacho À Mesa
31/03/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:05

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:20

Recebidos os autos do MP
06/03/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 17:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 15:15

Informação
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/02/2025 12:51

Processo Cadastrado
13/02/2025 09:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029020-55.2025.8.26.0224

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Juan Ferraz

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0015785-86.2023.8.26.0554

Artur Gloria Machado

Sul America Seguro Saude S.A.

Advogado: Michele Palazan Penteado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2017 14:10

Exibir Processo

Processo nº 4001921-81.2025.8.26.0152

Lmdb Incorporacao e Participacoes LTDA

Tais Vivian Felix da Silva

Advogado: Andre Jacob Mesquita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1007525-31.2025.8.26.0037

Parque Acanto

Bruno Henrique Martins

Advogado: Salvador Spinelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1501020-07.2024.8.26.0617

Justica Publica

Antonio Jose Lopes da Silva Junior

Advogado: Paulo Rodolfo Zucareli Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 10:21

Exibir Processo