TJSP - 1004408-18.2025.8.26.0268
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapecerica da Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004408-18.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Aparecido Cesar Figueira - Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas lhes nego provimento, vez que inexiste contradição, obscuridade, erro material ou omissão na decisão atacada.
O caso em tela não trata de citação para audiência de conciliação, sendo assim, permanecem os termos do art 7º, da Lei 12.153/2009, de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual.
Assim, persiste a decisão tal como está lançada.
No mais, tendo em vista a contestação juntada, manifeste-se a autora em réplica, no prazo de dez dias.
Intime-se. - ADV: GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB 511059/SP) -
03/09/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/09/2025 12:41
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 17:22
Juntada de Petição de contestação
-
14/08/2025 14:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/08/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 12:59
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 12:59
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 12:59
Recebida a Petição Inicial
-
12/08/2025 12:25
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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