10/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1026310-27.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raphael de Souza Oliveira -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal.

P.R.I.C - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
09/09/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 00:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/09/2025 15:52

Conclusos para julgamento
31/05/2025 00:19

Suspensão do Prazo
28/02/2025 01:41

Suspensão do Prazo
01/01/2025 21:46

Suspensão do Prazo
09/11/2024 08:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:31

Incidente Processual Instaurado
31/10/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:05

Homologado o Cálculo
29/10/2024 13:26

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
08/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
27/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 18:52

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:51

Julgada Procedente a Ação
20/06/2024 15:23

Conclusos para julgamento
12/06/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 19:19

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:56

Expedição de Mandado.
10/06/2024 17:56

Recebida a Petição Inicial
10/06/2024 15:10

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:06

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:33

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:56

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 11:55

Conclusos para decisão
23/04/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:59

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 13:27

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 11:38

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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