STJ - 1500487-49.2023.8.26.0628

25/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/06/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522553/2025

09/06/2025 12:25

Protocolizada Petição 522553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 409817/2025 - AgRg

06/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409817 - AgRg no AREsp 2895969 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:52

Conhecido o recurso de MATHEUS GUILHERME BEZERRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 409817/2025 - AgRg no AREsp 2895969

28/05/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/05/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 20:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 482602/2025

28/05/2025 20:05

Protocolizada Petição 482602/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/05/2025

26/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 409817/2025 - AgRg

23/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 10:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2025 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 956063 (2024/0406080-5)

23/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409817 - AgRg no AREsp 2895969 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:00

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420295/2025

13/05/2025 15:55

Protocolizada Petição 420295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

09/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/05/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 409817/2025

09/05/2025 16:37

Protocolizada Petição 409817/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

08/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MATHEUS GUILHERME BEZERRA

01/04/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA