08/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:17

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000980-96.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio Alves do Nascimento - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RPV.

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ANTE O NOTÓRIO ESGOTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR.

POSSIBILIDADE.

ENTE PÚBLICO ESTADUAL QUE RESPONDE SUBSIDIARIAMENTE PELA OBRIGAÇÃO INADIMPLIDA PELA AUTARQUIA A ELE VINCULADA.

PRECEDENTES DO STJ E DESTA TURMA RECURSAL.

DECISÃO RECORRIDA MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jaime Antunes Oliveira (OAB: 285204/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 18:15

Julgado Virtualmente
25/08/2025 18:48

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 12:59

Conclusos para despacho
01/06/2025 06:36

Expedição de Certidão.
01/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:10

Prazo Intimação - 15 Dias
21/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:31

Despacho
19/05/2025 18:05

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:50

Expedido Termo de Intimação
19/05/2025 10:38

Distribuído por sorteio
16/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 14:19

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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