09/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:00

Prazo
29/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1035776-28.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Osvagno Adriano Gomes Lúcio - Apelado: Segenergy Franchising Ltda - Diante dos documentos juntados às pp. 428 e seguintes, CONCEDO a gratuidade de justiça aos apelantes, uma vez que a declaração de bens juntada pelo apelante Edson não revela incompatibilidade com a alegada insuficiência de recursos para o pagamento do valor do preparo, bem como a isenção fiscal concedida à coapelante demonstra o cabimento do benefício.

Anote-se.

Após, tornem conclusos para voto.

Int. - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Edson Alves Pessoa Junior (OAB: 121894/MG) - Fabríciia Soares Gomes Lúcio (OAB: 121311/MG) - Marcelo Poli (OAB: 202846/SP) - 4º andar
26/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 17:51

Despacho
06/08/2025 11:26

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:00

Prazo
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 12:02

Despacho
26/06/2025 18:28

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 10:09

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:42

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:22

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 12:50

Processo Cadastrado
29/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/04/2025 08:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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