TJSP - 0003556-36.2022.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2025 10:31
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:33
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:32
Homologada a Falta Disciplinar
-
19/05/2025 12:58
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 03:43
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2025 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2025 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 10:50
Determinada a Regressão de Regime
-
20/02/2025 02:25
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 14:47
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:48
Concedida Progressão de regime
-
17/12/2024 07:53
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 07:53
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 18:37
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 18:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 14:05
Homologado o Cálculo
-
19/08/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 11:13
Homologada a Falta Disciplinar
-
14/08/2024 15:20
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2024 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2024 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 14:11
Juntada de Petição de resposta
-
03/07/2024 21:05
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 21:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2024 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 10:34
Ato ordinatório
-
21/06/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/06/2024 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 10:35
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 02:53
Suspensão do Prazo
-
12/03/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 14:02
Homologado o Cálculo
-
31/01/2024 12:28
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 13:38
Homologada a Falta Disciplinar
-
05/12/2023 15:02
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 18:13
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 18:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/11/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 12:14
Juntada de Petição de resposta
-
13/11/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 13:11
Homologada a Falta Disciplinar
-
10/11/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2023 11:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/11/2023 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 15:38
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 11:24
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
09/11/2023 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 07:37
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 14:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/10/2023 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2023 13:32
Determinada a Regressão de Regime
-
02/10/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 08:26
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucas Matos E Silva (OAB 461306/SP) Processo 0003556-36.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: KEVIN EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS - Diante do contexto apresentado, acerca dos fatos ocorridos em data de 17/06/2023, não se vislumbra, na hipótese, a sustação cautelar do regime semiaberto do sentenciado KEVIN EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, RG: 58638948, RJI: 213803527-88, recolhido no(a) Centro de Det.
Prov. "Dr.
José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, ficando obstadas, todavia, as próximas saídas temporárias, até desfecho do presente incidente. -
23/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2023 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 10:29
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 14:48
Juntada de Petição de resposta
-
07/03/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2023 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 12:45
Homologado o Cálculo
-
03/03/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 12:16
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 09:19
Concedida Progressão de regime
-
27/02/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
26/02/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2023 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 10:22
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2022 11:50
Expedição de Ofício.
-
22/08/2022 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 09:59
Homologado o Cálculo
-
21/08/2022 21:50
Conclusos para decisão
-
21/08/2022 21:50
Realizado Cálculo
-
21/08/2022 13:16
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2022
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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