11/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1106193-76.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vanderson Dourado Froes - - Tais da Cruz Xavier Fores - Do exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inc IV, do Código de Processo Civil, cancelando-se, inclusive, a distribuição.

Condeno ao pagamento de custas processuais, isto porque o ajuizamento da demanda, com posterior extinção sem resolução do mérito, implicou a ocorrência do fato gerador da taxa judiciária.

Neste sentido já se manifestou o E.

TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Desentranhamento da guia de custas iniciais, ante o indeferimento da petição inicial.

Pedido fundado na ausência da prestação do serviço judiciário.

Impossibilidade.

Fato gerador da taxa judiciária consistente na prestação de serviços públicos de natureza forense.

Recolhimento devido no momento da distribuição.

Inteligência ao artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03.

Decisão de indeferimento mantida.

RECURSO NÃO PROVIDO (TJSP, 38ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 0140514-52.2013.8.26.0000) Observe-se o Provimento 2739/2024, devendo a parte autora recolher o valor ali previsto para fins de cancelamento da distribuição.

Com o trânsito em julgado e nada requerido, arquivem-se. - ADV: SANDRA FERREIRA ANGELO (OAB 340622/SP), SANDRA FERREIRA ANGELO (OAB 340622/SP)
26/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
25/08/2025 12:10

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 06:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 21:18

Suspensão do Prazo
08/04/2025 17:46

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 17:12

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:08

Deferido o Pedido
11/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:00

Deferido o Pedido
10/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:40

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 02:29

Suspensão do Prazo
13/12/2024 15:28

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 10:30

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:13

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:58

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 17:29

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:08

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:31

Mudança de Magistrado
05/07/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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