08/09/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000794-68.2022.8.26.0222 (processo principal 0102185-57.2008.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - AUTO POSTO NIVALDO MAZZI JUNIOR LTDA -

Vistos.

Trata-se de ação de competência da execução fiscal (Estadual ou Federal) movida por FAZENDA NACIONAL contra AUTO POSTO NIVALDO MAZZI JUNIOR LTDA.

Através do Provimento CSM nº 2.660/2022 e pela Portaria Conjunta nº 10.463/2024, alterada pela Portaria Conjunta 10.623/2025 o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral.

Recentemente, através do Comunicado Conjunto nº 586/2025, na forma do item 1 dispôs que os processos digitais da competência de execução fiscal estadual e federal seriam redistribuídos, por meio de intervenção via banco de dados (migração), para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral.

A redistribuição ocorreu em duas etapas, sendo em 23/07/2025, serão migrados os processos das comarcas listadas no Anexo 1 e em 30/07/2025, os das comarcas relacionadas no Anexo 2.

Esta Comarca encontra-se incluída no Anexo 2.

Por fim, dispôs o item 4 que os processos físicos que forem digitalizados após a migração via banco de dados deverão ser encaminhados ao Distribuidor para redistribuição ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral.

Deste modo, considerando-se que o presente processo, originário da Comarca de Guariba, enquadra-se nas hipóteses de redistribuição previstas no comunicado, mas não foi automaticamente migrado pelo sistema, necessitando de redistribuição manual, em cumprimento ao comunicado em questão determino a redistribuição dos autos para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral.

Ao distribuidor para providências.

Int. - ADV: ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS (OAB 137343/SP)
04/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2025 12:06

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
18/08/2024 07:46

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:10

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:59

Processo Desarquivado Com Reabertura
23/02/2023 16:21

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
08/02/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 15:43

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 14:25

Expedição de Certidão.
23/01/2023 21:22

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 11:51

Conclusos para despacho
14/12/2022 16:19

Conclusos para despacho
09/12/2022 05:03

Suspensão do Prazo
29/11/2022 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 07:28

Expedição de Certidão.
18/11/2022 21:36

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 13:05

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:05

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/11/2022 13:01

Expedição de Certidão.
06/10/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 16:52

Expedição de Certidão.
20/06/2022 22:36

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 15:32

Conclusos para decisão
14/06/2022 13:10

Conclusos para despacho
19/05/2022 09:38

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2008

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004310-80.2021.8.26.0077

Gislene Cambolete Cardoso

Instituto Educacional Cristal Noroeste L...

Advogado: Anderson Correia dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2020 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1064877-30.2024.8.26.0053

Acacio Luiz de Oliveira Zatoni

Albano Sergio Marcondes Guimaro

Advogado: Luiz Renato Telles Otaviano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1064877-30.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Acacio Luiz de Oliveira Zatoni

Advogado: Luiz Renato Telles Otaviano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1015380-21.2025.8.26.0309

Antonieta Piovesan Tinoco

Prefeitura Municipal de Jundiai

Advogado: Pamela Miranda da Roza Breschi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1010882-63.2024.8.26.0066

Guilherme Roberti da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Marcio Rogerio Borges Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 15:46

Exibir Processo