TJSP - 1018778-65.2024.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 07:01
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1018778-65.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiano Sonego Bodo -
Vistos.
Observa-se que, em 16/01/2025, foi proferida pelo Desembargador Relator Paulo Galizia a seguinte decisão nos autos da Reclamação nº 2004642-11.2025.8.26.0000, que tramita na Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo: "(...) Considerando que a r. decisão versa sobre os limites objetivos e subjetivos do título firmado em ação coletiva, a fim de uniformizar os cumprimentos de sentença já iniciados, determino a suspensão de seu processamento até o julgamento final da presente Reclamação, conforme art. 989, inciso II, do CPC.
Comunique-se. (...)" (destaquei).
Com efeito, a liminar concedida na referida Reclamação abrange as execuções dos títulos executivos, ou seja, os cumprimentos de sentença já iniciados com base no Mandado de Segurança nº 0600593-40.2008.8.26.0053, como é o caso do presente feito.
Portanto, suspendo o presente cumprimento de sentença com base na r. decisão liminar proferida nos autos da Reclamação nº 2004642-11.2025.8.26.0000.
Aguarde-se por 60 (sessenta) dias ou o julgamento da Reclamação, o que antes sobrevier.
Intime-se. - ADV: BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS (OAB 487282/SP) -
03/09/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/09/2025 17:53
Conclusos para julgamento
-
08/06/2025 06:52
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 17:55
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:55
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:55
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:55
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:55
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:55
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:55
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:55
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:55
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:54
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:54
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:54
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:54
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:54
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 10:52
Conclusos para despacho
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29/05/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 20:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/05/2025 14:15
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 09:28
Conclusos para despacho
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14/03/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2025 06:16
Certidão de Publicação Expedida
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12/03/2025 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/03/2025 11:50
Ato ordinatório
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10/03/2025 15:06
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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31/01/2025 08:37
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 10:47
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
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11/10/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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