TJSP - 0003816-61.2023.8.26.0041

1ª instância - 01 Cumulativa de Jandira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS BRANDAO DE SOUZA

Advogados

MARLI PEREIRA CARVALHO

OAB: 466974/SP

CPF *64.***.*51-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 01:03

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2025 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2025 09:11

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 16:23

    Petição Juntada

  • 06/02/2025 00:34

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2025 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2025 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2025 16:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/02/2025 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2025 22:18

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 22:00

    Petição Juntada

  • 18/12/2024 03:14

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2024 18:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/10/2024 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2024 19:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/10/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 12:12

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 18:02

    Petição Juntada

  • 02/10/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 01:09

    Remetido ao DJE

  • 01/10/2024 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/10/2024 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2024 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 14:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/10/2024 14:00

    Documento Juntado

  • 19/07/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 06:31

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2024 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 16:36

    Petição Juntada

  • 10/07/2024 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2024 16:50

    Petição Juntada

  • 27/06/2024 13:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/06/2024 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 00:36

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2024 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 16:21

    Petição Juntada

  • 03/06/2024 15:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/05/2024 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2024 14:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/05/2024 09:17

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 29/05/2024 09:14

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/05/2024 09:14

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/05/2024 09:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/05/2024 17:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/05/2024 15:39

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/05/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2024 15:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/05/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 13:44

    Documento Juntado

  • 14/05/2024 16:49

    Documento Juntado

  • 08/05/2024 14:39

    Ordem de Liberação Expedida

  • 06/05/2024 16:18

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 03/05/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2024 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2024 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2024 10:36

    Concedido o Livramento Condicional

  • 26/04/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 12:07

    Petição Juntada

  • 24/04/2024 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 11:55

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/04/2024 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2024 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 12:23

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2024 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2024 14:12

    Declarada a Remição

  • 16/04/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 09:45

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 10:20

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 05:09

    Suspensão do Prazo

  • 12/01/2024 16:39

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 30/11/2023 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2023 13:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 13:09

    Concedida Progressão de regime

  • 24/11/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 09:15

    Petição Juntada

  • 21/11/2023 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2023 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 13:34

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 08:48

    Petição Juntada

  • 05/11/2023 20:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2023 20:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2023 20:45

    Petição Juntada

  • 22/09/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:35

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 14:58

    Homologado o Cálculo

  • 20/09/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 10:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2023 11:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2023 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2023 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2023 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2023 16:28

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/08/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marli Pereira Carvalho (OAB 466974/SP) Processo 0003816-61.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS BRANDÃO DE SOUZA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 2 (dois) dias da pena do(a) executado(a) MATEUS BRANDÃO DE SOUZA, Penitenciária "Nilton Silva" - Franco da Rocha II.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

  • 24/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 17:19

    Declarada a Remição

  • 23/08/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 13:48

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 21:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 19:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 19:57

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 08:45

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 15/06/2023 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 15:28

    Homologado o Cálculo

  • 15/06/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 13:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/06/2023 16:18

    Petição Juntada

  • 02/06/2023 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 09:03

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/05/2023 09:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/05/2023 09:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2023 19:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/05/2023 19:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/05/2023 19:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2023 15:51

    Documento Juntado

  • 15/05/2023 15:48

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/05/2023 11:20

    Ofício Expedido

  • 12/05/2023 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 13:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/04/2023 13:12

    Certidão Carcerária Juntada

  • 19/04/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 11:46

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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