08/09/2025 02:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2025 11:38

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
03/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
01/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CVE2JEC01 para CVEEPP01)
01/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011837-62.2025.8.26.0016/SP AUTOR: MARQUES MATEUS SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): CLAUDIA DE OLIVEIRA FELIX (OAB SP176649) DESPACHO/DECISÃO 1) Trata-se de ação promovida por microempresa ou empresa de pequeno porte estabelecida nesta Capital contra microempresa, empresa de pequeno porte ou pessoa jurídica, sediada ou com filial nesta Comarca, de forma que deve ser reconhecida a competência da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 1º do Provimento CSM nº 2.721/2023, com redação dada pelo Provimento CSM nº 2.758/2024, ambos do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal de Justiça. 2) Assim, determino a remessa dos autos à Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº 2.721/2023, do Conselho Superior da Magistratura deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. São Paulo, 28 de agosto de 2025.
28/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:44

Terminativa - Declarada incompetência
25/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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