TJSP - 1058810-71.2025.8.26.0002
1ª instância - 01 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/09/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1058810-71.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandra Aparecida de Oliveira Lima -
Vistos.
Trata-se de Embargos de Declaração de sentença. É o relatório.
DECIDO.
Rejeito os Embargos de Declaração ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento apenas aclarar ou integrar a sentença exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, apelação, recurso este sim que atende à intenção de modificação do decisum.
Considerando-se que não houve modificação da decisão atacada, desnecessária a intimação da parte contrária.
Int. - ADV: VANESSA MARA VILAS BOAS CAMPOS (OAB 114648/MG) -
29/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/08/2025 08:53
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 17:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/08/2025 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:38
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
26/08/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 11:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 10:47
Determinada a emenda à inicial
-
30/07/2025 06:55
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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