09/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500822-46.2024.8.26.0236 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibitinga - Apte/Apdo: João Vitor dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos. 1) Fl. 345: indefiro o pedido, uma vez que os recursos não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637, parte inicial, do Código de Processo Penal. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP) - 10º andar
26/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 14:36

Despacho
26/08/2025 14:35

Recurso Especial
30/07/2025 14:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 14:41

Recebidos os autos do MP
11/07/2025 07:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 20:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 20:58

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 20:57

Unificação Pai
23/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:06

Julgado virtualmente
12/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:07

Subprocesso Cadastrado
26/04/2025 18:07

Prazo
26/04/2025 18:03

Prazo
26/04/2025 18:03

Prazo
26/04/2025 18:03

Prazo
26/04/2025 17:34

Prazo
26/04/2025 17:34

Prazo
25/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
19/04/2025 07:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:41

Acórdão registrado
02/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/04/2025 14:51

Julgado virtualmente
02/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:22

Julgamento Virtual Iniciado
10/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:47

Recebidos os autos do MP
08/02/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 19:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 17:20

Informação
31/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
27/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 11:27

Processo Cadastrado
20/01/2025 10:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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